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PROPRIEDADE INTELECTUAL
Fortalecer a interação entre indústria, governo e academia é fundamental para o desenvolvimento tecnológico, afirma secretária do MDIC
O diálogo com representantes de todo o ecossistema de inovação é fundamental para garantir a articulação dos atores no sentido de um desenvolvimento científico e tecnológico para gerar inovação. Essa é a avaliação apresentada pela secretária de Competitividade e Política Regulatória do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Andrea Macera, na abertura da conferência livre sobre “Propriedade intelectual e transferência de tecnologia para inovação e sustentabilidade”.
A secretária apresentou dados da Controladoria-Geral da União (CGU) que mostram que, entre os anos 2010 e 2020, o número de patentes depositadas por 69 universidades federais quadriplicou, passando de 445 para quase 1.800. No entanto, o mesmo estudo aponta que apenas 3,5% dessas patentes resultaram em contratos de transferência de tecnologia.
“Esses números reforçam a importância do fortalecimento da tripla hélice (governo, academia e indústria), que é o objetivo dessa conferência. Que a gente possa, tendo como diretriz o Sistema de Propriedade Intelectual e a transferência de tecnologia, apresentar propostas concretas que vão contribuir para a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação”, falou Macera.
Júlio César Castelo Branco, presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), concordou com a fala da secretária e disse que o setor de propriedade industrial é um quebra-cabeças, “onde todas as peças estão presentes mas a gente não consegue montar”, avaliou o presidente. Para ele, juntar os atores é uma sinalização importante para a resolução dos problemas.
“A propriedade intelectual e a transferência de tecnologia têm que levar para a sociedade um bem-estar. A inovação, a pesquisa e a tecnologia são feitas para mudar a vida das pessoas. Mas existe um processo entre elas e, para trilhar esse caminho, é preciso aproximar o setor público do setor privado”, avaliou a diretora do Departamento de Apoio aos Ecossistemas de Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). “Aqui estão presentes vários atores desses setores para discutir como a gente consegue unir essas pontas e como faremos para trazer avanços para o setor”, finalizou.
Participaram da mesa de abertura, Sheila Pires, diretora do Departamento de Apoio aos Ecossistemas de Inovação, Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Gesil Amarante, presidente do Fórum Nacional de gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC); Lilian Amaral, Gerente de Relações Institucionais da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (ANPEI); Tânia Mara, diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC) e representando a Confederação Nacional da Indústria (CNI), Denise Gregory.
O encontro foi realizado pelo MDIC em parceria com a CNI, e com o apoio do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologias (Fortec) e da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei).
PAINÉIS
Ao longo desta terça-feira acontecerão debates sobre “Incentivos para a geração de PI e transferência de tecnologia pelas ICTs para inovação”; “O papel dos NITS na gestão, transferência de tecnologia e auxílio na valoração da PI”; “Capacitação em Propriedade Intelectual e transferência de tecnologia para um Brasil inovador”; “Desafios e oportunidades na parceria entre indústria e ICTs para geração de PI e transferência de tecnologia”; “Uso de bases de dados de patentes para mapeamento de tendências tecnológicas para uma política de neoindustrialização estratégica”; e “Fomentando o depósito de Patentes e a comercialização de tecnologias no Brasil: políticas de incentivo a P&D e a geração de PI no país”.
A programação também conta com a palestra de Cynthia Cannady, consultora, fundadora do IPSVA (https://ipseva.com/) e especialista em estratégias de propriedade intelectual e licenciamento tecnológico.
O evento faz parte da programação prévia da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI), marcada para junho e que será coordenada pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).