Governo discute ampliação das exportações para MPMEs para a promoção de um comércio exterior mais inclusivo

Com o objetivo de impulsionar a participação de micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) no comércio exterior e ampliar a participação dos estados, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) realizou nesta quarta-feira (12) reunião ordinária do Comitê Nacional para a Promoção da Cultura Exportadora (CNPCE). O encontro reuniu autoridades de diversos estados e de representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).  Já aderiram à política 22 estados brasileiros.

Criado em julho do ano passado, o Comitê tem como missão implementar a Política Nacional de Cultura Exportadora. A iniciativa visa a ampliar a base exportadora brasileira, fortalecer a presença de MPMEs no mercado internacional e aumentar a participação de estados que ainda não exploram todo seu potencial exportador.

“Aqui a gente congrega os principais atores da promoção de exportações. Este é um ambiente de acompanhamento da implementação das medidas que estamos nos propondo a realizar em conjunto com os estados, bem como dos indicadores que propusemos”, explicou Janaína Batista Silva, diretora do Departamento de Promoção das Exportações e Facilitação do Comércio da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do MDIC.

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Na reunião, a Secex apresentou os avanços da parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), firmada em novembro de 2023, para apoiar a implementação da  PNCE em todo o país. A colaboração com o Banco prevê o apoio à implementação de planos de promoção da cultura exportadora em conjunto com os estados da federação, levando em conta as realidades locais, e utilizando a experiência bem-sucedida do Plano Pará como referência (leia abaixo).

O Comitê também definiu seu plano de trabalho para 2024-2025, que inclui o compromisso com a elaboração de planos para promoção da cultura exportadora em outros estados. Já aderiram à política 22 unidades da federação: Acre, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Rondônia, Pará, Roraima, Tocantins, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Goiás, Distrito Federal, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.  

Os próximos contemplados serão Pernambuco e Rondônia, a partir de julho. 

Esta foi a primeira reunião do Comitê que contou com a participação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa e Pequeno Porte (MEMP), que aderiu à PNCE em maio de 2024. Entre os novos participantes do Comitê está também a Embratur, que fortalece a dimensão da exportação de serviços da PNCE.  

Plano Pará: modelo pioneiro  

Durante a reunião, presidida pela Secex, foi apresentado o Plano de Promoção da Cultura Exportadora do Pará, elaborado de maneira colaborativa pelo governo do estado e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), representantes do governo federal e grande participação de atores locais.

O plano, que serve como referência para os demais estados, reúne informações de inteligência comercial, objetivos e desafios específicos do Pará, além de um portfólio de ações estratégicas para impulsionar as exportações locais. Também contempla aspectos de governança e monitoramento, e identifica os principais riscos envolvidos.   

Membros do CNPCE 

Participam do Comitê representantes do MDIC, Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério das Relações Exteriores (MRE), Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil (BB), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (EMBRATUR), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Confederação Nacional de Serviços (CNS) e Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), além dos estados da federação.