Brasil destaca urgência da reforma da OMC em painel com empresários e governos

A urgência da reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC) foi o tema abordado pela secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC), Tatiana Prazeres, no “Business Forum” da 13ª Conferência Ministerial da organização, realizado nesta quarta-feira (28/2) em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos. Tatiana representa o MDIC na conferência.

Também participaram do painel a diretora-geral de Comércio da Comissão Europeia (DG Trade), Sabine Weyand; o secretário geral da Câmara de Comércio Internacional (ICC), John Denton; além de Sarah Thorn, diretora global de Relações Governamentais do Grupo Walmart, e Jean Pierre Dadboud, presidente da Câmara de Comércio da Bolívia.

Tatiana lembrou que, embora os membros concordem com a necessidade de se reformar a organização, existem visões muito diferentes a respeito de qual seria a reforma desejada. Ela ressaltou a necessidade e a urgência de se restaurar o pleno funcionamento do sistema de solução de controvérsias da OMC.

O painel abordou as prioridades do setor privado para a OMC e permitiu que as representantes do Brasil e da União Europeia tratassem das discussões em curso entre os membros da organização.

Além de ressaltarem o tema de solução de disputas, representes do setor privado destacaram a relevância crescente do comércio digital e, nesse contexto, reforçaram o pleito de que os membros da OMC renovem, na reunião de Abu Dhabi, o compromisso de não cobrarem tarifas sobre transmissões eletrônicas.

No painel, também foram mencionadas as discussões sobre políticas públicas para o desenvolvimento, política industrial e subsídios verdes. A representante do MDIC destacou a importância do debate para o Brasil, acentuando a necessidade de a OMC estar atenta à proliferação de medidas protecionistas adotadas sob o argumento de preocupações ambientais e sociais.