MDIC avança na retomada da indústria brasileira

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) consolidou as bases da neoindustrialização do país. Desde 2023, executamos programas e ações em cumprimento dos objetivos propostos pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de desenvolvimento inclusivo e sustentável, e conduzidos, no MDIC, pelo vice-presidente e ministro, Geraldo Alckmin.

Com a Nova Indústria Brasil (NIB), avançamos na direção do fortalecimento industrial sustentável, com inovação tecnológica, capacidade exportadora e geração de emprego e renda.

Em 2024, os recursos do Plano Mais Produção, sistema de financiamento da NIB, saltaram de R$ 300 bilhões para R$ 506,7 bilhões, com a entrada dos novos parceiros, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste, além do BNDES, Finep e Embrapii. São linhas de crédito e recursos não reembolsáveis para projetos relacionados às seis Missões prioritárias.

Trabalhamos para integrar as políticas industrial e de comércio exterior, aumentar e qualificar as exportações, ampliar acordos internacionais e expandir a participação do Brasil no comércio mundial. O governo do presidente Lula anunciou a conclusão do Acordo de Parceria Mercosul-União Europeia, depois de 25 anos de negociação.

Avançamos na desburocratização para simplificar processos e reduzir custos para a indústria, com medidas como o Portal Único do Comércio Exterior. Lançamos plataformas inéditas que darão mais transparência às políticas públicas e aos números da economia, como o Observatório da Redução do Custo Brasil e o InvestVis.

Intensificamos medidas rumo à economia verde, como a formalização do Sistema Nacional de Economia de Impacto (Simpacto), e a reestruturação do Centro de Bionegócios da Amazônia. E aprimoramos políticas de inclusão social, com projetos como o Raízes Comex, Elas Exportam e Empreendedoras Tech.

Confira abaixo os destaques que marcaram o período 2023-2024: 

O Plano Mais Produção (P+P) ganhou novos parceiros: BB, Caixa, BNB, BASA, além do BNDES, Finep e Embrapii. Os recursos para financiamento da indústria saltaram de R$ 300 bi para R$ 506,7 bilhões. O CNDI redefiniu as metas para as missões da NIB e, também, identificou, para cada uma das missões, as cadeias produtivas prioritárias que vão ajudar a impulsionar os setores produtivos relacionados e a alcançar as metas redefinidas.

Do total de R$ 506,7 bilhões em linhas de crédito até 2026, R$ 384,4 bilhões já foram aprovadas entre 2023 e 2024. Só o BNDES aumentou o volume de desembolso de R$ 98 bilhões, em 2022, para R$ 148 bilhões, em 2024. O crédito para a indústria cresceu 262%.

Com a NIB, o Novo PAC e o Plano de Transformação Ecológica, o setor privado já anunciou investimentos de R$ 2,3 trilhões

• 1,06 trilhão – construção civil
• 100,7 bilhões – TICs
• 130 bilhões – automotivo
• 296,7 bilhões – agroindústria
• 100 bilhões – siderurgia
• 105 bilhões – papel e celulose
• 380 bilhões – bioeconomia e energia renovável
• 39,5 bilhões – indústria da saúde

As conquistas que marcaram o período mostram crescimento do PIB de 3,5%, em 2024; a menor taxa de desemprego da história, de 6,1%; a quantidade de 103,9 milhões de brasileiros empregados; a menor taxa de pobreza da história, de 27,4%. Confira abaixo mais avanços obtidos:

- No ranking mundial de produção industrial, o Brasil avançou 30 posições, saltando de 70º para o 40º lugar entre 116 países, em 2024, segundo levantamento da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido) e realizado pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi).

- Crescimento da indústria é de 3,3% em 2024, segundo Iedi. E de 3,6% da indústria de transformação, segundo a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a maior em 10 anos.

-  A utilização da capacidade instalada da indústria foi de 83%, segundo dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A maior dos últimos 13 anos.

-  O emprego na indústria cresceu 75%, Desse total, 57,4% das vagas foram ocupadas por jovens entre 18 e 24 anos, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

- O setor automotivo registrou 15% de salto nas vendas de veículos novos, em 2024. Maior crescimento de 2007. 11% de aumento na produção de veículos e 100 mil novos postos de trabalho.

- Os segmentos de alta tecnologia cresceram 5%, segundo o Iedi.

- Houve crescimento de 8% das exportações brasileiras de bens de média/alta tecnologia desde 2022 até nov/24, segundo dados do MDIC.

- O volume de produção agroindustrial cresceu 4,2%, em out/24 frente a out/23, segundo FGVAgro. Melhor resultado em 14 anos.

- As vendas dos setores de linha branca e marrom cresceram 25%, segundo a Eletros (Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos). É o maior aumento dos últimos 10 anos

- Os setores de máquinas e equipamentos cresceram 8,3%; de bens de consumo duráveis, 9,8%, segundo o IBGE. E as vendas do varejo tiveram alta de 12,2%, de acordo com dados da Visa Consulting & Analytics.  

-  O Brasil se tornou o 2°maior receptor de investimentos estrangeiros diretos do mundo em 2024

A Neoindustrialização é Inovadora

- O programa Brasil Mais Produtivo está capacitando 43.566 micro, pequenas e médias empresas, que já estão migrando para a indústria 4.0.

- No âmbito do Regime Especial da Indústria Química, 15 projetos no valor de R$ 711,8 milhões em investimentos foram aprovados, para fortalecer a competitividade do setor. Há mais sete em análise, com valor de R$ 237,6 milhões adicionais.

- A primeira emissão de Letras de Crédito do Desenvolvimento (LCD) do BNDES, resultou em R$ 9 bilhões de captação, para alavancar investimentos industriais.

- Criado em 2024, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT) vai captar recursos para desenvolvimento industrial, científico e tecnológico.

- O BNDES aumentou o volume de desembolso de R$ 98 bi, em 2022, para R$ 148 bi em 2024. Um crescimento de 262% no volume de crédito para a indústria.

A Neoindustrialização é Sustentável

- Com o Programa Mobilidade Verde e Inovação – Mover, 154 montadoras foram habilitadas para realizar projetos com objetivo de descarbonizar a frota de carros, ônibus e caminhões. O total de R$ 3,1 bi ou 100% de créditos financeiros foram autorizados no âmbito do programa, em 2024.

- O Programa Mais Alimentos (parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) aprovou R$ 6,3 bi em créditos, para compra de máquinas e implementos nacionais para agricultura familiar. Valor das operações foi 34% maior do que o executado na safra anterior.

- O BNDES aprovou R$ 4,2 bilhões em financiamentos para projetos de produção de biocombustíveis, em 2024. Maior valor em 13 anos.

- Com o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, R$ 17,5 bi de investimentos estão previstos, até 2027, para a produção de biocombustíveis.

- O Novo PADIS aprovou 14 novos projetos industriais, para o desenvolvimento da indústria de semicondutores e de placas fotovoltaicas. Maior patamar desde 2020

- Foram instituídos o Selo Verde e o Selo Amazônia, para fortalecer as cadeias de produção dos produtos sustentáveis e ampliar o acesso a mercados internacionais.

- O Centro de Bionegócios da Amazônia está sendo reestruturado, com a criação do Hub de Bionegócios e Inovação e a reforma do Biobanco.

- Foram criadas a Estratégia Nacional de Bioeconomia, com a participação de 13 ministérios, além do MDIC; e a Estratégia Nacional de Economia Circular, sob coordenação do MDIC com 14 ministérios + Anvisa, ABDI, BNDES, Embrapii

- Uma parceria entre MDIC, Reino Unido, UNIDO permitirá o desenvolvimento do Hub da Descarbonização, plataforma para mobilizar investimentos nacionais e internacionais em descarbonização. Promoverá a descarbonização do segmento de aço. E, também, financiamento climático na ordem de R$ 21 milhões.

A Neoindustrialização é exportadora

- O governo do presidente Lula avançou em acordos internacionais relevantes para a abertura do comércio brasileiro no exterior:

• Acordo de Parceria Mercosul-União Europeia

Negociações concluídas, em 2024

•  Acordo de livre comércio Mercosul-Singapura

Negociações concluídas, em 2023

•  Acordo Mercosul- EFTA

Negociações avançadas

•  Acordo Mercosul-Emirados Árabes –

Negociações avançadas

•  Acordo sobre Comércio de Aviação Civil na OMC

Brasil passa a integrar, em 2023

•  Regime de Origem do Mercosul

Aprovado, em 2023, para fortalecer o comércio regional

- Ministros de Comércio dos países do G20, em reunião sob a presidência do vice-presidente e ministro, Geraldo Alckmin, aprovaram os Princípios do G20 sobre Comércio e Desenvolvimento Sustentável, documento histórico, para estabelecer uma relação positiva entre o comércio internacional e o desenvolvimento sustentável.

- O MDIC avançou na implementação do Portal Único de Comércio Exterior, que trará economia de R$ 40 bi/ano com redução de tempo de liberação de carga. O portal incorpora outros avanços como: a licença-flex, que digitalizou as operações de importação e exportação; o Certificado de origem digital para exportação de frango, que representa economia anual de R$ 2,4 milhões para os exportadores brasileiros; o CCT aéreo, que reduz de 5 para 1 dia a liberação das importações de cargas aéreas.

- O MDIC atuou intensamente no combate ao comércio desleal. Foram 57 investigações de defesa comercial iniciadas, o maior número dos últimos 11 anos, além de 12 direitos provisórios aplicados, o maior número desde 2014.

- O MDIC reformulou, em parceria com Apex Brasil, o Plano Nacional da Cultura Exportadora, que recebeu adesão de todos os estados brasileiros.

- O governo criou, com apoio do MDIC, o Acelera Exportação, que está em votação no Congresso Nacional, para impulsionar as exportações de pequenas empresas.

- Novos projetos industriais foram aprovados no Conselho Nacional de Zonas de Processamento de Exportação: a conclusão de obras e entrada em operação de duas novas ZPEs: Cáceres/MT e Uberaba/MG, aptas a receberem novos projetos empresariais para exportação; nove projetos industriais com investimentos esperados de R$ 26 bilhões, incluindo grande projeto e produção de hidrogênio verde; a criação de nova ZPE em Bacabeira/MA, com potencial de receber 15 bilhões em investimentos, tendo como projeto âncora uma refinaria de produção de combustível sustentável de aviação (SAF).

A Neoindustrialização é competitiva

- A Nova Lei de Informática, aprovada no Congresso com apoio do MDIC, irá fortalecer o ecossistema de eletroeletrônica. São 494 empresas com faturamento anual de R$ 202 bi, e mais de 280 ICTs, em 92 municípios brasileiros. A lei criou o Brasil Semicondutores, programa que irá incentivar a produção nacional de bens como celulares, computadores, notebooks e tablets.

- O Observatório do Custo Brasil foi criado neste ano, uma plataforma inédita para acompanhar de perto as ações de redução de custos enfrentados pela indústria. Desde o lançamento da Agenda de Redução do Custo Brasil, pelo MDIC, em 2023, houve redução de R$ 86,7 bi no Custo Brasil,com ações como a abertura do mercado livre de energia e a expansão de redes de banda larga no Brasil.

- Com a simplificação do processo de patentes, caiu de 6,9 para 4,4 anos o prazo de tempo médio de processos de patentes no INPI, desde jan/2023. Um total de 120 novos servidores foram aprovados em concurso para o INPI.

- Foi criada a Plataforma de Indicação Geográfica, para oferecer maior controle, rastreabilidade e comunicação de IGs brasileiras, tendo o café como carro chefe da iniciativa.

- Em parceria com o BID, o MDIC irá construir plataforma Janela Única de Investimentos, para facilitar a entrada de capital estrangeiro no país.

- O MDIC lançou o InvestVis, plataforma inédita para consultas sobre investimentos estrangeiros diretos em todo o mundo.

- Com a criação da Estratégia Regula Melhor, o MDIC tem o objetivo de melhorar o processo regulatório de ponta a ponta: do treinamento e capacitação dos reguladores e revisão de normas atuais.

- Foi lançado o Guia Referencial de Sandbox, uma parceria entre o MDIC e Advocacia Geral da União, que facilitará a criação de ambientes regulatórios experimentais, seguros e colaborativos, de modo a garantir maior segurança jurídica, atrair investimentos e promover inovações.

- Foi implementada a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual, para assegurar maior coordenação das políticas do governo para incentivar a criatividade, a inovação, investimentos e a competitividade.

- O Conselho Nacional de Fertilizantes aprovou 71 projetos de produção de fertilizantes, que mobilizarão investimentos de R$ 22,4 bilhões, um avanço do Plano Nacional de Fertilizantes.

A Neoindustrialização é inclusiva

- Com a Estratégia Nacional de Economia de Impacto (Enimpacto), 2 mil negócios de impacto estão sendo apoiados com recursos de R$ 250 milhões. Em 2024, o MDIC implementou o Sistema Nacional de Economia de Impacto (Simpacto), para alinhar as legislações estaduais e municipais à Enimpacto. O Simpacto recebeu adesão dos estados do RN, CE, AL e ES.

- O Programa Elas Exportam atendeu 117 empreendedoras e 97 mentoras em 4 edições do programa, que tem o objetivo de ampliar a participação e mulheres no comércio exterior.

- O MDIC lançou o Programa Raízes Comex, que tem o objetivo de ampliar a inclusão de mulheres e negros no comércio exterior brasileiro. E publicou estudo inédito: “Comércio Exterior e Representatividade Racial no Mercado de Trabalho Brasileiro”

- O programa Empreendedoras Tech realizou a 2ª edição do programa com o Sebrae, Enap e Impact Hub, para inclusão de mulheres no empreendedorismo tecnológico. 3 startups foram premiadas e 70 mulheres, capacitadas.

- Os ministros de Comércio e Investimentos do G20, reunidos em Brasília, sob a presidência do vice-presidente, Geraldo Alckmin, aprovou compêndio com boas práticas internacionais para enfrentar os desafios que as mulheres encontram no comércio internacional. Mulheres e Comércio Internacional foi tema prioritário da reunião.

- Brasil adere ao Arranjo Global sobre Comércio e Gênero, durante a 13ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio, com apoio e participação do MDIC.

Agenda da indústria avança no Congresso  

Desde 2023, a agenda da indústria ganha destaque de aprovações no Congresso Nacional, resultado do diálogo constante do governo do Presidente Lula e dos parlamentares. Confira as principais proposições aprovadas e já sancionadas:

- Reforma tributária – Maior justiça tributária e competitividade

- Marco de garantias – Melhor acesso ao crédito

- Mercado Regulado de Carbono – Maior incentivo para redução de emissões de carbono

- Lei do Combustível do futuro – Garantia da descarbonização da matriz energética

- Letras de Crédito do Desenvolvimento – Mais recursos para financiar projetos industriais

- Marco Legal de Hidrogênio Verde – Estímulo à produção de energia sustentável

- Programa da Depreciação Acelerada – Modernização do parque industrial brasileiro

- Programa Mobilidade Verde e Inovação – Mover – Descabonização das frotas de veículos

- Nova lei de Informática, com criação do Brasil Semicon – Mais tecnologia inovadora