Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade do MDIC ganha destaque em evento na Fiocruz

A infraestrutura da qualidade (IQ) tem grande impacto nas relações econômicas e comerciais, e é essencial para melhorar a qualidade e segurança de produtos, serviços e processos assim como proteger o meio ambiente. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) tem trabalhado na elaboração de uma Estratégia Nacional de Infraestrutura de Qualidade (ENIQ), para que as IQs possam ser usadas como ferramenta estratégica transversal para apoiar políticas públicas, a eficiência das organizações e a competitividade.

“A infraestrutura da qualidade não é o único fator chave para a inovação, mas uma IQ robusta é fundamental para a inovação e para o desenvolvimento tecnológico de um país”, afirmou a secretária de Competitividade e Políticas Regulatórias do MDIC, Andrea Macera, durante o XIV Encontro da Qualidade Fiocruz, nesta terça-feira (3).

A secretária explicou a importância de se fortalecer o setor de IQ no Brasil com exemplos internacionais, como o da Alemanha, onde as IQs contribuem com cerca de 7,8% do PIB anualmente. “As economias mais desenvolvidas possuem uma grande preocupação e investem em larga escala na infraestrutura da qualidade e nas principais instituições responsáveis pela sua execução”, detalhou.

De acordo com a secretária, o estabelecimento da ENIQ busca criar um melhor diálogo e coordenação do setor de modo a fortalecer as IQs, com maior sinergia nos trabalhos e uso mais eficiente dos recursos disponíveis, assim como criar uma maior sensibilidade do público em geral sobre a relevância das IQs. “É nossa intenção que nossa infraestrutura da qualidade seja valorizada pela sociedade brasileira e reconhecida como referência internacional”, destacou Macera.

Os elementos que compõem as IQs são divididos em seis pilares: metrologia; normalização técnica; regulamentação técnica; avaliação de conformidade (ensaios, inspeções, certificações, etc); acreditação; e vigilância de mercado. Trata-se de um sistema complexo com a participação de diversos atores, tanto do setor público quanto privado.

A metrologia, por exemplo, já evoluiu a ponto de ser possível realizar medições em escalas nanométricas, que permitiu a criação de dispositivos com ampla aplicação nas indústrias aeroespacial, biomédica, telecomunicações, entre outras.  As normas técnicas, além de apoiar a racionalização da produção e aumentar a eficiência das empresas, também têm papel relevante para apoiar e servir como catalisadora para a inovação.

A avaliação de conformidade, destacadamente os ensaios, são necessários para evidenciar, por exemplo, a qualidade de um novo produto e atestar se ele é ou não adequado para consumo. A acreditação amplia a confiança nos métodos e ensaios, atestando que os laboratórios possuem competência para realizar essas atividades.

A regulamentação técnica pode abrir caminho para inovação ao definir padrões e metodologia para a indústria. Por fim, a vigilância de mercado resguarda a atuação de empresas que agem legalmente e comercializam produtos em conformidade com regulamentos e normas aplicáveis, desencorajando a concorrência desleal.