MDIC debate com setor produtivo adequação a imposto sobre carbono da UE e Reino Unido

Buscar manter a competitividade de empresas exportadoras brasileiras afetadas pelo mecanismo de ajuste de carbono na fronteira, ou “CBAM” na sigla em inglês, é estratégico para a indústria brasileira, em especial, nos setores de ferro, aço e alumínio. Nesta quinta-feira (11), a secretária executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Marcela Carvalho, destacou o trabalho do governo no sentido de apoiar empresas brasileiras a se adequarem à implementação do CBAM da União Europeia e na elaboração do CBAM do Reino Unido, em discussão.

Esse foi o tema da reunião de trabalho do Grupo Trabalho Interministerial de Comércio e Sustentabilidade da Camex, que discutiu aspectos de competitividade do CBAM da União Europeia e do CBAM do Reino Unido.

Durante a reunião, a secretária atualizou o grupo, formado por 13 ministérios, sobre as discussões do governo com o bloco europeu e o Reino Unido e reafirmou que o governo atua para defender os interesses das empresas exportadoras brasileiras.

Participaram da reunião representantes dos setor privado de ferro, aço, alumínio e energia renovável, que ressaltaram a importância de que a metodologia de mensuração das emissões de carbono do CBAM aceite vantagens comparativas do Brasil: matriz energética mais limpa que a média do mundo e do que a da União Europeia; compensações ou offsets em razão de créditos de carbono gerados em projetos baseado em florestas ou energia renovável; e equivalência de metodologias já adotadas pelas empresas na contabilização de emissões de carbono e aquelas propostas pelos CBAMs. Também participaram o ICC Brasil, a CNI e a Way Carbon, que destacaram desafios e oportunidades do CBAM para as empresas exportadoras brasileiras.

O CBAM é o instrumento da União Europeia para aplicar um preço ao carbono emitido na produção de bens importados pelo bloco. Foi adotado em maio de 2023 e já está impondo obrigações de relato de emissões desde outubro de 2023. O Reino Unido decidiu adotar também o CBAM em dezembro de 2023, e está com consulta pública aberta para comentários sobre escopo, metodologia e implementação do CBAM que pretendem publicar até o final de 2024, com início de vigência em 2027.