G20: Brasil promove debate sobre comércio e desenvolvimento sustentável

O Grupo de Trabalho sobre Comércio e Investimentos encerrou nesta quinta-feira (25), em Brasília, a primeira rodada de reuniões presenciais sob a presidência brasileira. O grupo é formado pelas principais economias do mundo que respondem por 75% do comércio global. Uma das principais discussões do grupo girou em torno da relação entre o comércio e o desenvolvimento sustentável.

De acordo com o embaixador Fernando Pimentel, diretor do Departamento de Política Comercial do Ministério das Relações Exteriores, o objetivo do lado brasileiro é tratar do nexo entre comércio e desenvolvimento sustentável, fazendo com que as duas agendas se complementem e evitando impactos negativos desnecessários às trocas comerciais. Para o Brasil, é “muito importante essa busca de entendimento entre os países do G20. Trata-se de aspecto crucial do comércio internacional nos dias atuais”, afirmou Pimentel.

Segundo a secretária de Comércio Exterior do  Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Tatiana Prazeres, o governo brasileiro entende ser necessário lançar luz sobre essa discussão, uma vez que há repercussões ao comércio decorrentes de medidas associadas ao desenvolvimento sustentável.  “Mesmo quando o objetivo é legítimo, a proliferação dessas medidas é algo que nos preocupa, sobretudo pelo risco de fragmentação do comércio, o que traz aumento de custos para exportadores e produtores.”

Pimentel ressaltou a necessidade de se debater o tema. “Mesmo diante da prioridade atribuída ao desenvolvimento sustentável por todos os países do G20, há ainda pouca normatização sobre as melhores maneiras de abordar essas políticas que trazem impacto significativo sobre o comércio internacional”. Para Tatiana, a discussão, apesar de difícil, é necessária. “A plataforma oferecida pelo G20 serve para tratarmos questões que são relevantes e difíceis.”

Neste tema, o GT discute um conjunto de princípios, parâmetros e balizas que poderão orientar a formulação de políticas públicas que estão na interseção entre o comércio e o desenvolvimento sustentável. Transparência e decisões baseadas em evidências são alguns exemplos de parâmetros apontados pelos coordenadores. “O compromisso dos países do G20 com princípios contribuirá para que comércio e desenvolvimento sustentável se reforcem mutuamente”, afirmou a secretária do MDIC.

Ela ressaltou que o objetivo das discussões não é apontar se a política de um país é boa ou ruim para o desenvolvimento sustentável. “A discussão se dá num nível acima. Não se trata de um processo de revisão das políticas alheias”.

Mulheres no comércio — Outra discussão prioritária do GT é a que trata sobre a presença das mulheres no comércio internacional.  O esforço do grupo é consolidar um compêndio de melhores práticas entre os países do G20 a respeito de políticas para ampliar a participação feminina no comércio.

De acordo com a Tatiana, as discussões estão revelando que boa parte dos países do G20 não têm dados sobre essa participação, o que elevou o interesse em buscar metodologias para o levantamento dessas informações. 

Ela compartilhou um trabalho realizado pela Secex no ano passado, que faz uma radiografia da participação das mulheres no comércio exterior. Esse estudo mostrou, por exemplo, que apenas 14% das empresas exportadoras no Brasil são lideradas por mulheres, e que esse percentual sobe para 24% entre empresas de menor porte.

Acordos de investimentos – O GT também procura identificar como o tema do desenvolvimento sustentável tem sido refletido em acordos internacionais de investimentos. Segundo Pimentel, a partir desse trabalho, os países do G20 incorporarão suas percepções sobre a melhor maneira de incorporar elementos de desenvolvimento sustentável nesse tipo de acordo.

Reforma da OMC – Por fim, o GT debateu a reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC).  “Há consenso no G20 sobre a necessidade de reformar a OMC, mas os membros da Organização ainda não acordaram sobre como realizar essa reforma e com quais objetivos”, esclareceu Pimentel.

A próxima reunião do GT de Comércio e Investimentos será realizada no Rio de Janeiro, em 27 e 28 de junho. A última reunião do GT sob a presidência brasileira do G20 será realizada novamente em Brasília, em 21 e 22 de outubro, e será seguida por reunião de ministros responsáveis por Comércio e Investimentos, em 24 de outubro.