Comitê propõe acordo de cooperação com estados para replicar economia de impacto em todo o país

O comitê da Estratégia Nacional de Economia de Impacto (Enimpacto) está buscando adesões de todos os estados brasileiros para fortalecer a economia de impacto no país. Nesta quinta-feira (11/4), reunidos em Brasília, os integrantes do comitê aprovaram a criação de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) a ser celebrado com as unidades da federação que cumprirem alguns requisitos técnicos. A ação estabelece o Sistema Nacional de Economia de Impacto (Simpacto).

O Simpacto é um sistema uniformizado que pretende alinhar propostas desenvolvidas por estados e municípios à Estratégia Nacional, com organização e engajamento de coletivos locais e a participação de governos e prefeituras. Ao aderir ao Sistema, os demais entes federativos trabalharão nos cinco eixos da política pública: (1) ampliação da oferta de capital para a economia de impacto; (2) aumento do número de negócios de impacto, (3) fortalecimento das organizações intermediárias, (4) promoção de ambiente institucional e normativo favorável aos investimentos e Negócios de Impacto e (5) articulação Interfederativa com Estados e Municípios no fomento à economia de impacto.

O primeiro ACT deve ser assinado em junho, na próxima reunião da Enimpacto, com o estado do Rio Grande do Norte (RN) – pioneiro no país a estruturar seu comitê. Outras unidades federativas interessadas em promover o ecossistema de impacto também poderão aderir ao Acordo, com o objetivo de implementar legislação e constituir coletivos locais.

A economia de impacto é um modelo econômico caracterizado por promover um ambiente de negócios favorável ao desenvolvimento de soluções para problemas sociais e ambientais e, assim, fomentar inclusão, emprego, renda, bem-estar social e desenvolvimento econômico.

A mobilização interfederativa para implementação do Simpacto vem sendo realizada desde o ano passado, especialmente por integrantes do GT 5 da Enimpacto, com apoio dos demais grupos.

“Estamos fazendo um grande pacto de concentração nacional, que envolve vários atores da iniciativa privada, da sociedade civil e dos governos que estão construindo juntos um projeto de nação que a gente quer, sendo mais regenerativa, mais inclusiva, mais verde e mais sustentável”, afirmou o diretor do Departamento de Novas Economias da Secretaria de Economia Verde (SEV) do MDIC, Lucas Ramalho Maciel. “Estaremos somando forças para a construção de um Sistema Nacional, apontando o futuro que buscamos”, finalizou.

ECOINVEST

Durante a reunião, o chefe da Assessoria Econômica do Tesouro Nacional, Mario Augusto Gouvea de Almeida, apresentou o EcoInvest, programa liderado pelo Ministério da Fazenda (MF) que tem como objetivo fazer a mobilização de recursos privados externos para a transição ecológica brasileira.

O comitê irá analisar projetos voltados para a economia de impacto que possam ser contemplados no escopo do EcoInvest.

G20

Os presentes também analisaram a proposta de ações no âmbito da Enimpacto para serem realizadas junto ao G20 pelo Impacto, coalização que prega o fomento à uma economia mais inclusiva, equitativa e regenerativa no G20.

COMPOSIÇÃO

Compõem o Comitê, além do MDIC, os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); das Ministério das Relações Exteriores (MRE); do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); da Fazenda (MF); do Trabalho e Emprego (MTE); da Educação (MEC); do Planejamento e Orçamento (MPO); da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); e a Casa Civil; além de Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii); Comissão de Valores Mobiliários (CVM); Financiadora de Estudos e Projetos (Finep); Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Banco do Nordeste (BNB); Banco da Amazônia; Banco Central do Brasil (Bacen); Banco do Brasil (BB); Caixa Econômica Federal (CEF); Agência Brasileira de Promoção das Exportações e Investimentos (Apex); Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); Grupo de Institutos Fundações e Empresas (GIFE); Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec); Associação Brasileira de Venture Capital e Private Equity (ABVCAP); Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); Instituto Anjos do Brasil; Confederação Nacional da Indústria (CNI); Aliança pelos Investimentos e Negócios de Impacto; Sistema B; e representantes de Instituições de Ensino Superior.

Saiba mais sobre a Enimpacto em: https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/inovacao/enimpacto