Sociedade civil entra no debate para redução do Custo Brasil

A Agenda de Redução do Custo Brasil foi apresentada, nesta segunda-feira (20), à sociedade civil, durante a terceira reunião do Grupo de Trabalho de Redução do Custo Brasil, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI). 

A secretária de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Andrea Macera, destacou os 41 projetos prioritários que são objetos de trabalho do GT e ressaltou a importância da participação da sociedade civil, representada por trabalhadores e setor produtivo, na agenda de redução do custo Brasil. 

"A participação da sociedade civil é fundamental porque, além de nos fornecer dados, vai nos proporcionar uma percepção especializada sobre problemas regulatórios e possíveis propostas de redução do Custo Brasil", explicou Macera, enfatizando que o GT atua em medidas estruturantes, que terão impacto no desenvolvimento industrial.  

Com base na consulta pública realizada no primeiro semestre deste ano, o GT de redução do Custo Brasil definiu 17 projetos a serem executados, nos próximos dois anos, pelo próprio Grupo de Trabalho, além de outros 24 em andamento em outros colegiados e órgãos, que serão objeto de monitoramento do GT. 

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Os trabalhos dos seis subgrupos criados para a execução dos projetos serão divididos em três fases. Atualmente, os representantes governamentais debatem os problemas regulatórios, para produzir um pré-diagnóstico, que será avaliada na segunda fase, em meados de janeiro. Nessa etapa, os representantes do setor produtivo entram no debate com o governo federal para aprofundar a análise sobre os impasses regulatórios e possíveis propostas de soluções. Para participar desses debates, os representantes da sociedade civil no CNDI devem indicar ao GT quais os subgrupos eles querem participar. Na terceira fase, por fim, o governo concluirá os diagnósticos e as propostas de minutas de ato normativos para o enfrentamento do Custo Brasil. 

"O debate da redução do Custo Brasil está vinculado à construção da nova política industrial. Eu acho que esse é o grande avanço que nós vamos trazer, como que a gente pensa em instrumentos e mecanismos para agregar valor nos produtos mais básicos", destacou a secretária executiva do CNDI, Verena Hitner.