Governo Federal lança programa de crédito para auxiliar empresas do Rio Grande do Sul

Em resposta à devastação causada pelas severas condições climáticas no Rio Grande do Sul, o governo federal, por meio do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), lança nesta sexta-feira (3) o programa "FGO Pronampe Solidário - RS". A iniciativa é uma ação emergencial de apoio às micro e pequenas empresas, bem como aos profissionais liberais afetados pelo ciclone extratropical que trouxe chuvas torrenciais e enchentes, impactando mais de 100 municípios do estado.

O programa oferece uma linha de crédito emergencial com limites de até R$ 150.000,00 por empresa e R$ 100.000,00 para profissionais liberais, e ficará disponível até 31 de dezembro de 2023. Operações realizadas anteriormente a 12 de outubro não serão contabilizadas neste limite.

A medida estipula uma carência de até 12 meses e um prazo de até 72 meses para o pagamento. Um incentivo adicional vem na forma de uma subvenção de 40% nas operações de crédito efetuadas através do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, até o limite coletivo de R$ 100 milhões. Após a utilização total dessa quantia, a subvenção dos bancos será encerrada.

Para o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, a medida reforça a participação do governo federal em auxiliar as famílias afetadas pelas enchentes. "As famílias do Rio Grande do Sul estão atravessando um momento extremamente desafiador, e precisamos pensar em conjunto. O governo federal tem atuado em várias frentes de auxílio e reconhece a importância crucial de apoiar os empreendedores locais neste momento crítico, no sentido de garantir o sustento de inúmeras famílias e mantendo a vitalidade da economia regional", afirma.

Para facilitar o entendimento e o acesso ao FGO Pronampe Solidário RS, foi disponibilizado o Estatuto do FGO e do Manual de Procedimentos Operacionais no site do Banco do Brasil, acessíveis através do endereço www.bb.com.br/fgo. Os documentos trazem orientações precisas sobre os critérios de elegibilidade, os passos para solicitação do crédito e os detalhes operacionais pertinentes ao programa. Empreendedores interessados em acessar a linha de crédito devem entrar em contato com as instituições financeiras autorizadas a operar o Pronampe, as quais podem ser consultadas no portal gov.br, no link "Instituições Pronampe". Importante ressaltar que a subvenção de 40% no crédito está condicionada à realização das operações por meio do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

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