Construa Brasil reduz em 75% prazo para emissão de alvarás em cidade do Rio de Janeiro

Os resultados do projeto Construa Brasil na redução de prazos para emissão de licenças e alvarás foram o destaque do primeiro dia do 70º Fórum Nacional da Habitação de Interesse Social, aberto nesta quarta-feira (29/11), no Rio de Janeiro.

O Construa Brasil é um projeto do o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), executado em parceria com a Rede Catarinense de Inovação (Recepeti), que visa desburocratizar, digitalizar e industrializar o setor da Construção.

Durante o Fórum, num painel dedicado a debater o projeto, foi apresentado o caso da prefeitura de Nova Friburgo (RJ), que obteve resultados expressivos ao adotar a iniciativa "Licença 4.0" da FIRJAN e as recomendações dos guias do Construa Brasil para harmonização de normas e desburocratização.

Segundo o relato, as melhorias implementadas reduziram em 75% o prazo para emissão de

alvará com licenciamento ambiental no município. A média era de 365 dias e caiu para 90. No caso da emissão de habite-se, foi de 87 dias, em média, para oito. A ação teve o apoio do setor de construção e da Federação da Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). As variações em torno da média dos prazos também tiveram uma melhoria significativa, de acordo com os expositores. 

O evento, que vai até sexta-feira (1/12), é realizado anualmente pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU), reunindo gestores e técnicos de todos os estados e dos principais municípios brasileiros. Os principais debates tratam de habitação e regularização fundiária.  

Confira aqui a programação completa.

Para mais informações sobre o projeto Construa Brasil, download do Guia Orientativo de Boas Práticas para Código de Obras e Edificações e do Guia Orientativo de Boas Práticas para Obtenção de Alvarás de Construção, acesso aos EADs e demais produtos do projeto, acesse www.gov.br/mdic/construabrasil.