Para fortalecer municípios, temos que fortalecer o empreendedorismo, diz Alckmin no Prêmio Cidades Empreendedoras

O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, participou nesta segunda-feira (27/3), em Brasília, da entrega do Prêmio Cidades Empreendedoras 2022 – uma parceria do MDIC com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) que visa promover boas práticas para o desenvolvimento do ambiente de negócios nas pequenas e médias cidades brasileiras. No evento, também foi apresentado um ranking de municípios a partir do Índice das Cidades Empreendedoras, desenvolvido pela Enap.

O Prêmio teve 459 iniciativas inscritas em três categorias: até 50 mil, até 100 mil e até 285 mil habitantes. Inscreveram-se 331 prefeituras, 96 instituições públicas e 52 organizações não-governamentais de 23 estados brasileiros.

“Se nós queremos fortalecer o nosso município, nós precisamos fortalecer o empreendedorismo. Para as pessoas poderem continuar em seus municípios, terem oportunidade de trabalho e renda”, afirmou Alckmin, que também reforçou a importância do Índice como ferramenta de avaliação do desempenho da administração pública. “O que não é avaliado não é bem gerido”, disse, ressaltando a importância do papel da Enap para aprimorar a gestão pública e auxiliar os gestores públicos.

Alckmin disse ainda que a gestão moderna não é “só arrecadar e gastar”, mas, sim, o quanto se estimula a atividade empreendedora, em todos os níveis: no setor primário da economia, a agricultura; no setor secundário, a indústria; e no setor terciário, os serviços. O ministro reforçou que é importante simplificar e buscar eficiência econômica, organizar e apoiar as pequenas empresas.  “O caminho é o empreendedorismo”.

Na abertura do evento, a presidente da Enap, Betânia Lemos, destacou a importância do índice como um instrumento de política pública. “Mais do que um ranking, ele mostra para cada município o que ele pode fazer, qual a dimensão que ele pode investir e melhorar em termos de política pública para fazer com que o empreendedorismo floresça no município, e leve ao desenvolvimento”.

O secretário da Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo do MDIC, Milton Coelho, também presente na abertura, reforçou a importância desse segmento em números. “[O Brasil é] Um país onde 99% das iniciativas do setor privado são de micro e pequenas empresas, que produz 30% do PIB nacional e gera a grande maioria dos empregos formais no país”, disse. Para ele, iniciativas como o Prêmio e o Índice estimulam as boas práticas, envolvem gestores, integram a iniciativa privada às políticas públicas e contribuem para a marcha de desenvolvimento do Brasil.

A Premiação

Os nove premiados (três por categoria) foram agraciados com troféus e certificados. O vencedor de cada categoria recebeu prêmio no valor de R$ 250 mil.

Na categoria até 285 mil habitantes venceu o projeto “Fábrica Social - Centro de capacitação profissional coworking confecção”, de Itabira (MG). A iniciativa é voltada para mulheres e jovens em situação de vulnerabilidade e vítimas de violência, com foco na geração de renda, emprego e negócios de impacto social.

Entre as cidades com população até 100 mil habitantes venceu um projeto de Indaial (SC) – o “Cidade Empreendedora – Criando oportunidades”, que estimula a formalização de empresas, destrava a burocracia e capacita empreendedores. O projeto criou uma Sala do Empreendedor que virou referência no Estado.

Por fim, nos municípios com até 50 mil habitantes, ganhou a “Incubadora Tecnológica de Luzerna (ITL)”, de Luzerna (SC). A iniciativa é focada na retenção de jovens empreendedores na cidade a fim de contribuir com a geração de empregos, arrecadação de impostos e inovação do ecossistema empreendedor.

Os três vencedores em cada categoria:

Até 285 mil habitantes

Fábrica Social - Centro de Capacitação Profissional Coworking Confecção – Itabira (MG) Economia Solidária e Protagonismo Feminino – Apucarana (PR)
Juazeiro do Norte Empreendedor: cooperar para desenvolver – Juazeiro do Norte (CE)

Entre 50 e 100 mil habitantes

Cidade Empreendedora - criando oportunidades – Indaial (SC)
Desburocratização e Simplificação de abertura e alteração de empresas – Paracatu (MG) Laboratório de Inovação Governamental e Social de Lajeado – Labilá – Lajeado (RS)

Até 50 mil habitantes

Incubadora Tecnológica de Luzerna – ITL – Luzerna (SC)
Guaíra, desburocratizando o desenvolvimento – Guaíra (PR)
The Human Project – Itanhy (SE)

Índice das Cidades Empreendedoras

O Índice de Cidades Empreendedoras (ICE) 2023é um ranking elaborado anualmente pela Enap com base em sete indicadores: Ambiente Regulatório, Infraestrutura, Mercado, Acesso Capital, Inovação, Capital Humano e Cultura Empreendedora.

Lideram o índice geral as cidades de São Paulo (SP), Florianópolis (SC), Joinville (SC), Brasília (DF), Niterói (RJ), Boa Vista (RR), Curitiba (PR), Rio de Janeiro (RJ), Macapá (AP) e Goiânia (GO).

As cidades que mais subiram no ranking, em relação a 2022, foram Brasília, Boa Vista e Aparecida de Goiânia (GO). Brasília saiu de 69º para 4º lugar; Boa Vista de 47º para 6º; e Aparecida de Goiânia de 65º para 35º.

O relatório apresenta os 101 municípios mais populosos do Brasil, organizados de acordo com as melhores condições para empreender em sete fatores: ambiente regulatório, infraestrutura, mercado, acesso ao capital, inovação, capital humano e cultura empreendedora.

Protocolo de Intenções

Ainda no final do evento, foi assinado um protocolo de intenções que tem por objeto estabelecer as bases gerais para a mútua cooperação técnica, científica e cultural e para o intercâmbio de conhecimentos, de experiências e de informações, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, voltados ao incentivo à inovação e ao empreendedorismo, bem como ao desenvolvimento institucional, entre a ENAP e o MDIC.

Acesso o Ranking completo.

Assista a íntegra da cerimônia .

Foto: Cadu Gomes / VPR