Rollemberg defende proposta consensual para o mercado de carbono

Secretário de Economia Verde do MDIC trabalha, em conjunto com outros ministérios, na elaboração de um projeto apoiado pelo governo e pelo setor produtivo na regulamentação do setor

Publicado em 29/05/2023 19h27

O secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, Rodrigo Rollemberg, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), defendeu nesta segunda-feira (29/5) a formulação de propostas conjuntas do governo e do setor produtivo para a regulamentação do mercado de carbono pelo Congresso Nacional.

A posição do representante do MDIC foi apresentada durante reunião do Conselho Temático de Meio Ambiente e Sustentabilidade (COEMAS) da Confederação Nacional da Indústria (CNI). “Tenho convicção de que se chegarmos no Congresso unidos em torno de uma proposta já consensuada a possiblidade de sucesso e de agilidade será muito maior”, afirmou o secretário.

No pronunciamento, Rollemberg explicou que o governo encaminhou a discussão sobre o mercado de carbono a partir dos projetos que já tramitavam na Câmara e no Senado sobre o assunto. Dez ministérios participam da elaboração da proposta. Com a conclusão da proposta o núcleo político do governo coordenado pela Secretaria de Relações Institucionais e Casa Civil deverá definir a estratégia de tramitação no Congresso.

As pastas trabalham pela implementação do modelo conhecido como “cap and trade”, formato de negócios que estabelece limites de emissões de carbono pelas empresas. Quando as emissões ficam abaixo da previsão, a empresa pode vender a cota economizada para outra companhia. Esse mecanismo induz a redução da produção de poluentes.

Rollemberg tem a expectativa de que a regulamentação do mercado de carbono seja aprovada pelo Congresso até o final do ano. A ideia é sancionar a lei antes da realização da próxima Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP).

Na exposição feita na CNI, o secretário defendeu ainda a regulamentação das eólicas offshore, instalações de geração de energia em alto mar. “As eólicas offshore oferecem uma grande oportunidade para uma neoindustrialização atraindo a cadeia de suprimentos e indústrias intensivas em energia”, afirmou o secretário.