Governo federal prepara nova estratégia nacional de empreendedorismo feminino

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) sediou, na manhã desta terça-feira (16/5), uma reunião entre órgãos de governo, instituições financeiras e entidades da sociedade civil, dando início às discussões para a elaboração de uma nova estratégia nacional de empreendedorismo feminino e para a criação de um comitê de empreendedorismo feminino.

A nova estratégia terá como objetivo criar um ambiente favorável ao desenvolvimento de empreendimentos liderados por mulheres, promovendo ações que contribuam para sua autonomia econômica— como acesso a crédito e a financiamentos, permitindo a sustentabilidade financeira dos negócios —, educação financeira e disseminação de redes de apoio.

“O debate sobre empreendedorismo feminino tem que envolver quem é diretamente afetado pelas políticas públicas”, afirmou a secretária executiva adjunta do MDIC, Aline Damasceno, ao abrir a reunião e celebrar a forte presença de entidades ligadas ao tema na sala.

Dados disponibilizados pelo Sebrae dão conta de que as mulheres têm mais escolaridade (31% têm ensino superior, contra 22% dos homens), mas apenas 22% têm renda familiar acima de 6 salários mínimos, contra 31% dos homens.  Elas chegam a trabalhar 10,5 horas por semana a mais que os homens com afazeres domésticos e cuidando dos filhos, e acabam se dedicando 17% menos horas ao próprio negócio do que os homens (PNUD).

“Como resultado, temos atualmente negócios menos longevos, produtos menos inovadores, com menor valor agregado, impactando, portanto, em um menor faturamento”, explicou Raíssa Rossiter, diretora do Departamento de Artesanato e Microempreendedor Individual da Secretaria de Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo  (Sempe) do MDIC, órgão que está liderando o processo.

De acordo com ela, as principais ações de impacto para construção de políticas públicas para  mulheres envolvem entender quais mudanças são necessárias e fazê-lo de forma participativa e colaborativa. “Temos que fazer em conjunto: governo, organizações e empresas”.

O secretário da Sempe, Milton Coelho, considerou a iniciativa um “passo civilizatório” e comprometeu-se com a causa. “Darei o apoio que me couber na criação dessas políticas. Toda força, energia e capacidade de trabalho das mulheres contribuirá para transformar imensamente a realidade brasileira”.

Decreto — Um novo decreto está em elaboração para atualizar a atual Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino. A partir de sua publicação, será constituído um comitê de mulheres, que terá ampla representação tanto do governo federal quanto da sociedade civil, como se viu no quórum qualificado da reunião desta terça — estavam presentes, pelo lado do governo, além do MDIC, ministérios das Mulheres, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Cidadania, Ciência e Tecnologia e Casa Civil. Também participaram instituições financeiras como o BNDES, BID, Banco Mundial, Banco do Nordeste, Banco da Amazônica, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, além de Sebrae e entidades da sociedade civil que já atuam com o tema, como ONU Mulheres, Aliança Empreendedora, Rede Mulher Empreendedora, Pretahub e ImpactHUB, entre outras.

O Comitê do Empreendedorismo Feminino será dividido em grupos de trabalho para aprofundamento dos principais temas, que foram definidos na reunião desta terça. São eles:

- Acesso a mercados e inclusão produtiva - propostas das ações afirmativas e critérios de equidade de gênero nas compras públicas por empresas lideradas por mulheres, por exemplo;

- Acesso a dinheiro – disponibilizar informações, por parte de instituições financeiras, de dados de créditos e financiamento concedidos a negócios liderados por mulheres; 

- Acesso a tecnologia e inovação -  conectar mulheres com o ambiente de inovação por meio de políticas que facilitem esse acesso, além de programas de aceleração

- Educação empreendedora - foco em habilidades socioemocionais e comportamento empreendedor.

A partir desta reunião, a Coordenação de Apoio ao Empreendedorismo da Sempe/MDIC receberá contribuições de todos os órgãos presentes e as entidades que lidam com o tema e fará a consolidação dos objetivos e diretrizes da nova estratégia, que serão desdobrados em metas e indicadores para acompanhamento e avaliação.