Secretários do MDIC debatem Propriedade Intelectual com empresários

Dois representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) participaram nesta quarta-feira (14/6), em Brasília, do seminário Propriedade Intelectual, promovido pelo grupo empresarial Lide. O secretário-executivo, Márcio Elias Rosa, e a secretária de Competitividade e Política Regulatória, Andrea Macera, expuseram as iniciativas do governo federal nessa área.

A Propriedade Intelectual pode ser definida como um conjunto de direitos destinados a dar proteção legal aos produtos criados pela mente humana, como invenções, marcas, desenhos industriais, livros, músicas, obras de arte, projetos arquitetônicos e programas de computador.

“Não se caminha com segurança econômica sem que se tenha uma estratégia nacional muito clara e definida para defesa da propriedade intelectual”, afirmou Elias Rosa na abertura do encontro. O secretário-executivo lembrou que países desenvolvidos, como Estados Unidos, Japão, Coréia do Sul e China, têm em comum os investimentos feitos nesse instrumento de incentivo à inovação.

Macera destacou a importância do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI), formado por 11 ministérios e presidido pelo MDIC. O grupo tem a atribuição de coordenar as ações voltadas para o tema. Explicou também que a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI), instituída em 2021 com 210 ações em sete eixos de atuação. “A ideia é alcançar um sistema que incentive os investimentos em inovação”, afirmou a secretária, expositora no painel “Como fortalecer o desenvolvimento econômico por meio de um sistema de proteção à inovação eficiente”.