Presidente Lula deve assinar nesta sexta MP que amplia programa de desconto de carros sustentáveis, diz Alckmin

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar, nesta sexta-feira (30), a Medida Provisória que coloca mais R$ 300 milhões no programa de desconto para carros sustentáveis e abre a oportunidade de compra também para pessoa jurídica.

O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, em entrevista à imprensa durante agenda na cidade de Lapa, no Paraná.

“Foram R$ 500 milhões para pessoa física. Com os outros R$ 300 milhões, que na realidade é um pouco menos porque você tem que tirar o IPI, PIS e Cofins, abre também a oportunidade para pessoas jurídicas. Física e jurídica, todo mundo”, afirmou Alckmin. O programa agora chega a R$ 800 milhões brutos para a compra de carros de até R$ 120 mil.

Embora os recursos brutos sejam de R$ 800 milhões, existe uma regra na Medida Provisória que manda deduzir desse total a perda de arrecadação com PIS/Cofins e IPTU, devido aos descontos.

“No caso do carro, são três critérios. O primeiro critério é o social. Então, não vamos dar crédito para carro de R$ 300 mil. Mas é o carro de R$ 66 mil virar R$ 58 mil. O Governo dá R$ 8 mil de créditos social, ambiental. É motor que polui menos, eficiência energética, intensidade Industrial”, ressaltou o vice-presidente e ministro.

O teto de crédito para ônibus e caminhões segue o mesmo. São R$ 700 para caminhões (já foram usados R$ 100 milhões) e R$ 300 milhões para vans e ônibus (R$ 140 milhões já usados). O programa termina assim que os créditos tributários se esgotarem.