MDIC lança consulta pública sobre comércio exterior e desenvolvimento sustentável

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) anunciou nesta segunda-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, uma consulta pública à sociedade civil sobre as negociações internacionais envolvendo comércio e desenvolvimento sustentável. A consulta tem como objetivo colher contribuições da sociedade brasileira — e em especial do setor privado — sobre a crescente interação entre o comércio e a sustentabilidade para orientar a atuação dos representantes do país em negociações comerciais internacionais e debates em organismos globais.

Por um lado, há oportunidades para o Brasil, a partir de suas credenciais ambientais, posicionar melhor seus produtos no exterior. Ao mesmo tempo, a preocupação crescente em relação às mudanças climáticas levou alguns países a adotarem medidas domésticas com impacto no comércio internacional.

A relação entre comércio e desenvolvimento sustentável é discutida em diversos fóruns, incluindo a Organização Mundial do Comércio (OMC), o G20, os BRICS e o Mercosul. Nesse contexto, o governo brasileiro busca subsídios da sociedade para aprofundar a compreensão da interação entre comércio e sustentabilidade. “A busca pelo desenvolvimento sustentável nas dimensões econômica, social e ambiental é uma prioridade para esta Administração assim como é a participação da sociedade na construção de políticas públicas”, afirma Márcio Elias Rosa, Secretário-Executivo do MDIC.

A consulta pública está organizada em seções temáticas, como preocupações e interesses relacionados a medidas ambientais, barreiras às exportações brasileiras, medidas sustentáveis para promover o comércio exterior brasileiro, medidas para promoção do comércio de produtos da economia circular, alternativas que promovam o comércio ambientalmente sustentável de plásticos, entre outros tópicos relevantes.

“A conexão entre comércio e sustentabilidade veio para ficar. Nenhum setor exportador é alheio ao tema — desde exportação de soja à de aviões, todos são afetados por medidas adotadas por motivos ambientais”, afirma Tatiana Prazeres, secretária de Comércio Exterior.

Em maio, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) constituiu um Grupo de Trabalho interministerial para ajudar na coordenação dos vários órgãos de governo que têm atribuição neste tema, entre eles o MDIC, que conta com a Secretaria de Comércio Exterior, a Secretaria de Economia Verde, a Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços,  além da própria Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior.

Os interessados em contribuir para a consulta pública devem acessar a plataforma Participa +  e responder às perguntas no prazo de até 60 (sessenta) dias. As respostas fornecidas servirão como subsídios para informar as negociações internacionais do Brasil e os debates em organismos globais.