Macera fez palestra na FIESP sobre a importância da melhoria na qualidade regulatória no Brasil

A secretária de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Andrea Macera, apresentou nesta quinta-feira (1/6), na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), algumas das iniciativas do governo voltadas para a facilitação de negócios do setor produtivo. Na palestra feita aos empresários paulistas, Macera expôs o cenário atual do Brasil nesse setor, com regulações inadequadas e produtividade há décadas estagnada.

A palestra foi realizada durante reunião da Diretoria do Departamento da Indústria da Construção e Mineração da FIESP. Para demonstrar o estágio das dificuldades enfrentadas pelo país, a secretária exibiu dados produzidos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em uma relação de 49 países, o Brasil aparece em 46% lugar na performance da qualidade regulatória. A média da América Latina está 50% acima do desempenho brasileiro.

Criada pelo atual governo, a secretaria ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) tem a missão de aumentar a competitividade do setor produtivo por meio de melhorias regulatórias. O objetivo é preparar as bases para uma política industrial moderna no país.
Entre os programas prioritários da secretaria, Macera citou a redução do Custo Brasil e a implementação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI). Mostrou nesse tópico o resultado de uma pesquisa divulgada no mês passado pelo Movimento Custo Brasil (MBC): o país tem um déficit anual de R$ 1,7 trilhão decorrente das práticas regulatórias inadequadas.

A importância do setor de construção, tema da palestra, para o Brasil foi destacada pela secretária em entrevista concedida depois do evento. “A construção é um termômetro do crescimento econômico do país. Todas as ações que possam estimular o setor são bem-vindas, pois estimulam indiretamente a geração de emprego, a renda e o crescimento”, declarou a secretária.