Encontro no MDIC debate a presença das mulheres na regulação

Com objetivo de aumentar a presença feminina -na gestão de órgãos reguladores, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) promoveu nesta quinta-feira (15), mais uma mesa de debates sobre o tema Mulheres na Regulação.  Dois pontos foram levantados para entender os desafios deste cenário: identificar os reguladores e mapear quem são as principais partes interessadas no processo regulatório.

O MDIC conta com a Secretaria de Competitividade e Política Regulatória, conduzida pela secretária Andrea Macera. A secretaria é, atualmente, responsável pela coordenação da agenda de melhoria regulatória no Poder Executivo Federal. Com uma efetiva coordenação, será possível ampliar a compreensão sobre o que é a regulação, por quem ela é feita e quais são os seus impactos.

Participaram do encontro representantes das agências reguladoras federais e infranacionais, da academia e do setor privado. Objetivo é alcançar um panorama mais completo da regulação e das mulheres que nela atuam. Além de conectar e dar voz às diferentes mulheres que atuam na regulação, os encontros têm como tarefa promover a colaboração entre mulheres para avançar a agenda de melhoria regulatória no Brasil.

Na abertura, a secretária-executiva do MDIC, Aline Damasceno, reforçou a importância desses encontros para ouvir o público específico e tornar possível o aprimoramento do desenho de políticas públicas, sempre com a visão de diversidade. “É preciso entender o que pode ser feito de concreto para melhor elaborarmos as políticas para as mulheres na questão regulatória,” afirmou.

Já a secretária Andrea Macera destacou a importância da regulação para investimentos e geração de empregos e renda. De acordo com ela, as recentes iniciativas ampliaram o rol de órgãos públicos que devem adotar as boas práticas regulatórias e de estoque regulatório, além de atualizarem as normas internacionais e a classificação de risco das atividades econômicas reguladas, entre outros. “O processo regulatório tem seus impactos, e não são neutros no ponto de vista de gênero. Então a representação feminina nas esferas decisórias afeta as decisões de política pública, onde os investimentos são feitos e como os esforços são alocados”.

Participaram representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA); Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); Casa Civil; Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE); Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC); Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI); Fundação Getúlio Vargas (FGV); Secretaria de Economia e Fazenda do Estado de Goiás; Google; Meta; IBP Brasil; Microsoft; Interamerican Coalition; Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso advogados e Woman Inside Trase.

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