Política industrial terá injeção de R$ 106 bi nos próximos 4 anos

O setor industrial brasileiro receberá uma injeção de R$ 106,16 bilhões nos próximos quatro anos como forma de estímulo ao seu desenvolvimento em áreas consideradas estratégicas para o país. O anúncio foi feito durante a 17ª Reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), nesta quinta-feira (6/7). O colegiado é responsável pela elaboração da nova política industrial brasileira e retomou seus trabalhos após sete anos inativo.

Os recursos serão provenientes de BNDES, Finep e Embrapii — a maior parte são linhas de crédito ou financiamento, e também há fundos de apoio à inovação.  Os recursos do BNDES (R$ 65,1 bilhões) serão destinados prioritariamente para financiar projetos de inovação e digitalização.  Outra ação relevante será a facilitação de crédito para financiar a produção de bens nacionais voltados à exportação.

Pela Finep (R$ 40,68 bilhões), os recursos serão destinados a pesquisa e desenvolvimento a empresas brasileiras para apoiar as diferentes etapas do ciclo de desenvolvimento científico e tecnológico. O destaque é que as diferentes instituições de fomento à inovação e ao desenvolvimento industrial atuarão de forma coordenada a partir das prioridades do governo definidas nas missões construídas pelo CNDI. Já a Embrapii destinará seus recursos para apoiar as instituições de pesquisa tecnológica, fomentando a inovação na indústria brasileira.

Ao longo dos próximos meses, o CNDI se debruçará sobre missões derivadas de problemas sociais e de desenvolvimento do país — entre eles a segurança alimentar e nutricional; a ampliação do acesso à saúde; infraestrutura, moradia, saneamento e mobilidade sustentáveis; tecnologias de interesse para soberania e a defesa nacionais; empresas competitivas em tecnologias digitais; e descarbonização da economia e ampliação de cadeias associadas à transição energética e à bioeconomia.  O objetivo é construir a nova política industrial, de caráter inovador, sustentável e inclusivo socialmente.

Divididos em grupos de trabalho, os membros irão dialogar com os diversos segmentos da indústria, identificar entraves e desenhar estratégias e ações para impulsionar a atividade industrial nessas áreas.

Os próximos passos envolvem a definição das rotas tecnológicas para os diferentes setores a serem desenvolvidos, bem como dos instrumentos a serem utilizados nesses processos — entre eles, financiamento e garantias, pesquisa e desenvolvimento, infraestrutura de qualidade, poder de compra do Estado, qualificação do capital humano, propriedade intelectual, política regulatória e medidas de comércio exterior.

A próxima reunião do CNDI será em novembro, já para aprovação da política industrial e seus instrumentos.

CNDI - Fazem parte do CNDI 20 ministros, além do presidente do BNDES e 21 conselheiros representantes da sociedade civil e do setor produtivo.  O colegiado é vinculado à Presidência da República e presidido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Pelo governo, são os seguintes órgãos: MDIC, que o preside; Casa Civil, Secretaria Geral da Presidência, Ciência, Tecnologia e Inovação, Fazenda, Relações Exteriores, Planejamento e Orçamento, Integração e Desenvolvimento Regional, Meio Ambiente e Mudança do Clima, Minas e Energia, Agricultura e Pecuária, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Trabalho e Emprego, Transportes, Saúde, MEC, Defesa, Portos e Aeroportos, Comunicações, Gestão e Inovação em Serviços Públicos além do BNDES.

Além disso, são 21 conselheiros representantes da sociedade civil, compostos por entidades industriais e representantes de trabalhadores.  São elas: Associação Brasileira da Indústria de Alimentos - Abia; Associação Brasileira da Indústria Química - Abiquim; Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - Anfavea; Grupo FarmaBrasil; Associação Brasileira da Indústria do Plástico - Abiplast; Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC; Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base - Abdib; Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - Abinee; Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial - IEDI; Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores - Abisemi; Associação de Empresas de Desenvolvimento Tecnológico Nacional e Inovação - P&D Brasil; Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - Abimaq; Embraer S.A.; Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais - Brasscom; União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia - Unica; Central Única dos Trabalhadores - CUT; Força Sindical; União Geral dos Trabalhadores - UGT; Confederação Nacional da Indústria - CNI; Instituto Brasileiro de Mineração - Ibram; e Instituto Aço Brasil.

Acesse aqui a íntegra da transmissão da primeira reunião de 2023, do CNDI.

Foto: Cadu Gomes / VPR