MDIC consulta sociedade sobre Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços lançou nesta segunda-feira (17/07) uma Tomada Pública de Subsídios (TPS) sobre a Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade (ENIQ). O prazo de contribuições vai até o dia 15 de setembro. Com a iniciativa, o governo federal busca contribuições para a elaboração da estratégia a ser formulada para um prazo de dez anos.

A infraestrutura da qualidade pode ser definida como um sistema que compreende instituições públicas, privadas, políticas, o arcabouço legal e regulatório. Envolve as práticas necessárias para apoiar e incrementar a qualidade e a segurança de produtos, serviços e processos, e a proteção ao meio ambiente.

De caráter transversal, a infraestrutura da qualidade é uma ferramenta estratégica para atuação em sinergia com as políticas voltadas, por exemplo, para a indústria, a inovação, a economia verde, o comércio exterior, e as micro e pequenas empresas. Trata-se de um instrumento necessário para se alcançar uma economia competitiva, inclusiva, inovadora e sustentável, que gere empregos e rendas, e possa contribuir para a industrialização do país.

A TPS é um mecanismo de consulta onde o governo recebe subsídios de toda a sociedade para auxiliar na formulação de uma política pública. Participe da Tomada Pública de Subsídios e contribua com a construção da Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade. Para isso, basta acessar, até o dia 15/09, a plataforma Participa + Brasil, identificar-se e responder às questões apresentadas.

Link para a plataforma: 

https://www.gov.br/participamaisbrasil/tomada-publica-de-subsidios-eniq