Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Portal Gov.br
Acesso rápido
Acesso rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
Redefinir Cookies
Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Termos mais buscados
assinatura
enem
inss
mei
imposto de renda
Termos mais buscados
assinatura
enem
inss
Acesso à Informação
Institucional
Atos Normativos
Estrutura Organizacional
Competências
Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
Principais Cargos e Respectivos Ocupantes
Perfil Profissional
Horário de Atendimento
Ações e Programas
Programas, projetos, ações, obras e atividades
Carta de Serviços
Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
Estratégia e Governança
Participação Social
Audiências e Consultas Públicas
Conselhos e Órgãos Colegiados
Conferências
Editais de Chamamento Público
Outras Ações
Ouvidoria
Auditorias
Prestação de Contas
Rol de Responsáveis
Relatórios da CGU
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
Ações de Supervisão, Controle e Correição
Convênios e Transferências
Instrumentos e Parcerias
Acordos de Cooperação Técnica (ACTs)
Carta de Intenções
Memorando de Entendimento
Receitas e Despesas
Licitações e Contratos
Servidores (ou Empregados Públicos)
Informações Classificadas
Rol das Informações Classificadas em cada Grau de Sigilo
Rol das Informações Desclassificadas nos últimos doze meses
Formulários para Pedido de Desclassificação
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Perguntas Frequentes (FAQ)
Dados Abertos
Sanções Administrativas
Transparência e Prestação de Contas
Execução Orçamentária e Financeira
Controle e Correição
Rol de Responsáveis
Demonstrações Contábeis
Gestão Estratégica e Supervisão
Gestão Estratégica
Supervisão Ministerial
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Classificação dos dados
Direitos e deveres dos titulares de dados pessoais
Políticas de Uso de Redes
Canais de Atendimento
Gabinete do Ministro
Imprensa
Ouvidoria
Composição
Organograma
Quem é Quem
Estrutura Organizacional
Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Ouvidoria
Corregedoria
Secretaria-Executiva
Câmara de Comércio Exterior (Camex)
Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI)
Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE)
Secretaria de Comércio Exterior (SECEX)
Operações de Comércio Exterior
Negociações Internacionais
Consultas públicas da Secex
Publicações SECEX
Defesa Comercial e Interesse Público
Estatísticas
Promoção das Exportações e Facilitação do Comércio
Regimes de Origem
Acordos Comerciais
Normativas SECEX
Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços (SDIC)
Transformação Digital, Inovação e Novos Negócios
Indústria de Alta Complexidade Tecnológica
Indústria de Alta-Média Complexidade Tecnológica
Indústria de Bens de Consumo não Duráveis e Semiduráveis
Comércio e Serviços
Indústria de Insumos e Materiais Intermediários
Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria (SEV)
Departamento de Patrimônio Genético e Cadeias Produtivas dos Biomas e Amazônia (DEAMA)
Departamento de Descarbonização e Finanças Verdes (DCARB)
Departamento de Novas Economias (DNOVA)
Departamento de Bioindústria e Insumos Estratégicos da Saúde (DEBIO)
Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR)
Regulação (gov.br/reg)
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Entidades Vinculadas
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
Órgãos Colegiados
Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI)
Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (CONMETRO)
Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE)
Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (CONFERT)
Conselho de Participação em Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior
Comitê de Economia de Impacto
Assuntos
Notícias
2024
2023
Informes
Ambiente de Negócios
Zonas de Processamento de Exportação (ZPE)
Competitividade Industrial
Comércio e Serviços
Regulação (gov.br/reg)
Governança Regulatória
Boas Práticas Regulatórias
Reguladores Federais
Agendas Regulatórias
Participação Social
Relatórios
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Relatórios de AIR
Dispensas de AIR
Agenda de ARR
Relatórios de ARR
Participação Social, Audiências e Consultas Públicas
Câmara de Comércio Exterior (Camex)
Atas, resoluções e outros documentos
Calendário de eventos
Estratégia Comercial
Financiamento ao Comércio Exterior
Investimentos
Consultas Públicas
Apoio ao Investidor - OID
Ponto de Contato Nacional - PCN
Conselho Consultivo do Setor Privado
Canais de Atendimento
Portal Único de Informações sobre Investimentos
Comitê Nacional de Facilitação do Comércio
Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI)
Secretaria de Comércio Exterior (SECEX)
Operações de Comércio Exterior
Negociações Internacionais
Consultas públicas da Secex
Publicações SECEX
Defesa Comercial e Interesse Público
Estatísticas
Promoção das Exportações e Facilitação do Comércio
Regimes de Origem
Normativas SECEX
Zonas de Processamento de Exportação (ZPE)
Institucional
Legislação
ZPE criadas
Publicações
Competitividade Industrial
Building Information Modelling (BIM)
Brasil Mais Produtivo
Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (CONFERT)
Construa Brasil
Depreciação Acelerada
Ex-Tarifário
Processo Produtivo Básico (PPB)
Gás para Indústria (GT)
Setor Automotivo
Regime Especial da Indústria Química (REIQ)
Design
GAN
GTATI
Integração Produtiva e Competitividade Internacional
Livros
Ações e Programas
Processos de Contas Anuais
Complexo Químico e da Saúde
Projeto PMR Brasil
Sustentabilidade
Enimpacto
Sobre a Enimpacto
Simpacto
Comitê de Economia de Impacto
Eixos Estratégicos e Grupos de Trabalho
Negócios de Impacto
Agenda
Legislação e documentos
Artigos e Publicações
Vídeos
Linha do Tempo
Parceiros
Relatórios Anuais
Apresentações
Comissão de Ética
Propriedade Intelectual
Observatório do Comércio Eletrônico
Dashboard
Perguntas frequentes sobre o Dashboard
Legislação
Publicações
Outros Dados
Projetos
Contato
Inovação e Transformação Digital
InovAtiva
Startup OutReach Brasil
Brasil Mais Produtivo
Comércio e Serviços
NBS - Nomenclatura Brasileira de Serviços
Fórum MDIC de Comércio e Serviços
Publicações
Empreendedoras Tech
Índice de Concorrência dos Municípios
Edição 2022
Sobre
Formulário de Preenchimento
Municípios Participantes
Instituições Revisoras
Avisos e Decisões
Formulário de Revisão das Respostas
Resultados
Choque de Investimento Privado
Avaliação de Impacto
Modelo de Cinco Dimensões
Avaliação Socioeconômica de Custo Benefício
Proposta de Racionalização Tributária em Telecom
Investimentos em Resíduos Sólidos
OCDE
Legislação
Notícias
Conselho Brasil-OCDE
Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento – SEAID
Cooperação internacional
Fundo Brasil - China
Pagamentos a organizações internacionais
Promoção de Investimentos Internacionais
Fundo para o meio ambiente mundial
Boletim de Investimentos Estrangeiros
Investimentos
Acordos Internacionais
Legislação e Regulação
Oportunidades de Investimento
Facilitação de Investimentos
Centrais de Conteúdo
Imagens
Publicações
Logo e PPT Oficial
Realizações MDIC
Chamamento Público
Cartilha de Emendas Parlamentares do MDIC
Documentos da Reunião Ministerial de Comércio e Investimentos
Demonstrações Contábeis
Documentos
Processo Administrativo de Responsabilização - PAR
Balança Comercial
Relatórios Comissão de Transição Governamental 2022
Editais PNUD
2024
Anteriores à 2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
Balança Comercial
Comex Vis
Siscomex
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
YouTube
Facebook
Flickr
Instagram
Linkedin
Twitter
Você está aqui:
Página Inicial
Assuntos
Notícias
2023
Dezembro
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
01/12/2023 08h19
Atualizado em
02/01/2024 11h35
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
Neoindustrialização
Alckmin: Novos programas estimulam investimento e põem Brasil na vanguarda da descarbonização
31/12/2023
-
Ministro destaca ainda apoio à produtividade e ao desenvolvimento sustentável com criação do Mover e PL para renovação de máquinas
MOVER
Programa de Mobilidade Verde é lançado
30/12/2023
-
Programa vai reduzir imposto de quem polui menos e aumentar exigências de sustentabilidade
Tags:
MOVER
MOBILIDADE VERDE
DESCARBONIZAÇÃO
INVESTIMENTOS
MDIC
SENAI
EMBRAPII
BNDES
FINEP
FUNDEP
DEPRECIAÇÃO ACELERADA
Programa para modernizar parque fabril começa com R$ 3,4 bi
30/12/2023
-
Projeto de Lei assinado neste sábado pelo presidente Lula é encaminhado ao Congresso Nacional
Tags:
DEPRECIAÇÃO ACELERADA
MDIC
PARQUE FABRIL
GECEX CAMEX
BIONEGÓCIOS
Acesso a recursos para inovação vai promover bionegócios na Amazônia
29/12/2023
-
Regulamentação, por meio de portarias, permite que organizações sociais usem verbas destinadas a PD&I, o que deverá impulsionar a produção do CBA na região
Tags:
BIONEGÓCIOS
PORTARIAS
RECURSOS
PESQUISA
MDIC
SUFRAMA
CBA
GT TEC
Resolução institui GT para debater revisão da Tarifa Externa Comum
27/12/2023
-
Grupo terá um ano para apresentar proposta de aprimoramento da TEC, que depois será submetida aos parceiros do Mercosul
Tags:
GT TEC
MDIC
CAMEX
TARIFA EXTERNA COMUM
MERCOSUL
CONSTRUA BRASIL
Projeto Construa Brasil e Prefeitura de Belo Horizonte - CONSULTA PÚBLICA Nº 002/2023 - SMPU
26/12/2023
-
A prefeitura de Belo Horizonte abriu consulta Pública visando subsidiar a contratação de solução digital que possibilite ao município aprovar projetos de edificações utilizando a tecnologia BIM – que reduz prazos e custos na construção civil.
Tags:
BIM
CONSTRUA BRASIL
MDIC
CONSULTA PÚBLICA
BALANÇA COMERCIAL
Balança tem superávit de US$ 1,855 bilhão na 4ª semana de dezembro
26/12/2023
-
Com o resultado, saldo comercial do ano chega a US$ 95,958 bi, com exportações alcançando mais de US$ 332 bi
Tags:
BALANÇA COMERCIAL
IMPORTAÇÃO
EXPORTAÇÃO
MDIC
SECEX
PRO-REG
Portaria divulga estoque de normas regulatórias do MDIC
26/12/2023
-
Objetivo da publicação é dar maior transparência e organizar os atos, ainda em vigência, produzidos pelo ministério
BNDES
Propostas da Letra de Crédito do Desenvolvimento e de diversificação de taxas vão ao Congresso
22/12/2023
-
Proposições preveem a criação da Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD) e a diversificação das taxas de juros pagas pelo Banco ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)
Tags:
MDIC
BNDES
LCD
LETRA DE CRÉDITO
NOVO PAC
CONGRESSO NACIONAL
BIODIVERSIDADE
MDIC repassa R$ 1,2 mi para Embrapa mapear equipamentos necessários a comunidades tradicionais da Amazônia
22/12/2023
-
Protocolo assinado pelos dois órgãos faz parte do Programa Mais Alimentos e começa com repasse de R$ 1,2 milhão para identificação das demandas das cadeias produtivas de castanha, açaí, cupuaçu e babaçu
Tags:
MDIC
Embrapa
Amazônia
Bioindústria
INDÚSTRIA LACTEA
CMN aprova linhas de crédito especiais para produtores de leite do Brasil
21/12/2023
-
Crédito faz parte de uma série de ações do governo para fomentar o setor de laticínios
Tags:
LEITE
CRÉDITO
SIMPLIFICAÇÃO
Novo Decreto institui a Comissão Gestora do Siscomex
21/12/2023
-
Comissão tem o objetivo de aperfeiçoar a governança e promover a simplificação e harmonização desse sistema que acaba de celebrar 30 anos
Tags:
SIMPLIFICAÇÃO
MDIC SECEX
RECEITA FEDERAL
MINISTÉRIO DA FAZENDA
COMISSÃO GESTORA
DECRETO
SISCOMEX
COMÉRCIO EXTERIOR
Acordo de adesão de órgãos que atuam com importações ao Portal Único de Comércio Exterior é celebrado
21/12/2023
-
Acordos firmados envolvem a convergência de normas, processos e sistemas, de modo que as licenças e autorizações emitidas por cada órgão possam se adequar ao NPI
Tags:
PORTAL ÚNICO
COMÉRCIO EXTERIOR
SECEX MDIC
RECEITA FEDERAL
MINISTÉRIO DA FAZENDA
REALIZAÇÕES MDIC
BASES PARA O DESENVOLVIMENTO: INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
21/12/2023
-
Ministério encerrou 2023 com realizações e resultados relevantes e alinhados a metas do governo para fortalecimento da indústria em bases sustentáveis, com inovação e responsabilidade social
Tags:
BALANÇO 2023
RETROSPECTIVA
MDIC
REALIZAÇÕES
MAIS ALIMENTOS
Governo discute avanços na mecanização da agricultura familiar
19/12/2023
Tags:
Mais Alimentos
Neoindustrialização
Mecanização
Agroindústria
COMÉRCIO EXTERIOR
Decreto institui a Comissão Gestora do Siscomex
19/12/2023
-
Comissão Gestora do Sistema Integrado de Comércio Exterior tem o objetivo de aperfeiçoar a governança e promover a simplificação e harmonização desse sistema que acaba de celebrar 30 anos.
Tags:
COMÉRCIO EXTERIOR
SISCOMEX
PORTAL ÚNICO
MDIC
SUSTETABILIDADE
Conselho antecipa maior percentual de biodiesel no diesel e incentiva transição energética
19/12/2023
-
Estima-se que, com a medida, sejam evitadas a emissão de cinco milhões de toneladas de CO2 na atmosfera, além de reduzir a importação de diesel fóssil
Tags:
Neoindustrialização
Transição energética
SISCOMEX, 30
Sistema que revolucionou comércio exterior brasileiro celebra 30 anos
18/12/2023
-
Siscomex modernizou e integrou operações, reduziu tempo e custos para empresas e permitiu salto de qualidade e quantidade nas operações; assista vídeo
Tags:
SISCOMEX
PORTAL ÚNICO DE COMÉRCIO EXTERIOR
SECEX
COMÉRCIO EXTERIOR
MDIC
BALANÇA COMERCIAL
Brasil registra superávit de US$ 1,07 bi e corrente de comércio de US$ 11,176 bi
18/12/2023
-
Números da 3ª semana de dezembro são resultados de exportações no valor de US$ 6,123 bi e importações de US$5,053 bi
Tags:
BALANÇA COMERCIAL
IMPORTAÇÃO
EXPORTAÇÃO
MDIC
SECEX
ASSINATURA ELETRÔNICA
Exportadores e importadores poderão utilizar a Assinatura GOV.BR em serviço do Portal Único de Comércio Exterior
18/12/2023
-
A partir de agora, não será mais necessário adquirir um Certificado Digital para assinar documentos no Sistema Anexação Eletrônica de Documentos
Tags:
MDIC
GOVERNO DIGITAL
GOV.BR
ASSINATURA ELETRÔNICA
COMÉRCIO EXTERIOR
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Piauí lança pedras fundamentais de projetos de hidrogênio verde
15/12/2023
-
Com presença do vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, solenidade marcou parceria do governo do estado com empresas; investimentos alcançam R$ 200 bilhões e geração de 20 mil empregos
FÓRUM DE CEOs BRASIL-EUA
CEOs e governos do Brasil e Estados Unidos debatem promoção do comércio bilateral em Brasília
15/12/2023
-
12ª Reunião do Fórum de CEOs Brasil-EUA discutiu recomendações apresentadas pelos altos executivos e os progressos do governo em importantes áreas; acesse os relatórios do evento
Tags:
´FÓRUM DE CEOs
BRASIL-EUA
COMÉRCIO EXTERIOR
MDIC
AMAZÔNIA
Centro de Bionegócios da Amazônia elege nova diretoria
14/12/2023
-
O Conselho de Administração do CBA elegeu nesta quarta (14) o engenheiro Márcio Miranda para a diretoria geral e a administradora Andrea Lanza como diretora de bionegócios do centro
Tags:
MDIC
CBA
FUEA
SEV
ACESSE O MUNDO
Serviço digital do MDIC ajuda empresas a conquistarem o mercado externo
14/12/2023
-
‘Acesse o Mundo’ faz parte da Política Nacional da Cultura Exportadora, oferecendo diagnósticos e ações para a internacionalização
Tags:
ACESSE O MUNDO
CULTURA EXPORTADORA
MDIC SECEX
APEXBRASIL
PLATAFORMA BRASIL EXPORTAÇÃO
CAMEX
Brasil começa a debater revisão tarifária do Mercosul
14/12/2023
-
GT apresentará propostas para promover coerência e simplificação ao conjunto de tarifas aplicadas às importações de fora do bloco
Tags:
TARIFA EXTERNA COMUM
TEC
CAMEX
COMÉRCIO EXTERIOR
SISCOMEX
Portal Único estará 100% habilitado para importações até o final de 2024
14/12/2023
-
Reunião da Comissão Gestora do Siscomex aprova cronograma de implantação de medidas para processar a totalidade das operações no sistema
Tags:
SISCOMEX
SECEX
MDIC
RFB
PORTAL ÚNICO
DELIBERAÇÕES
Confac aprova regimento interno e faz balanço do ano
14/12/2023
-
Comitê de Facilitação de Comércio estabelece critérios de diversidade para representação social no colegiado
Tags:
CONFAC
DELIBERAÇÕES
BALANÇO
MDIC
RECEITA FEDERAL
SECEX
MDIC NO CONGRESSO
Em audiência na Câmara, MDIC destaca avanços na defesa comercial
12/12/2023
-
Secretária de Comércio Exterior fala sobre publicação de portaria que deu mais agilidade e segurança jurídica aos processos
Tags:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
SECEX MDIC
DEFESA COMERCIAL
SEGURANÇA JURÍDICA
SUFRAMA
Conselho da Zona Franca de Manaus aprova 31 projetos com geração de 900 empregos para região amazônica
12/12/2023
-
Empreendimentos autorizados na 312ª Reunião do CAS terão investimentos de R$ 517 milhões, com projeção de faturamento de R$ 5,2 bilhões;
Tags:
SUFRAMA
ZONA FRANCA
MDIC
CAS
COMBATE AO COME´RCIO ILEGAL
MDIC amplia ações de combate a fraudes no comércio exterior
12/12/2023
-
Entre os casos investigados e coibidos pela Secex estão importações irregulares de fibra de vidro e de louças de mesa
Tags:
ANTIDUMPING
MDIC
COMBATE A FRAUDES
PORTARIA
SECEX
« Anterior
1
2
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca