Construa Brasil reduz prazos para emissão de alvarás e acelera obras

Os resultados obtidos pelo projeto Construa Brasil, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), foram os destaques do painel sobre o tema apresentado nesta sexta-feira (4/8) pelo secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do ministério, Uallace Moreira, durante o evento Transformar Juntos, realizado pelo Sebrae em Brasília.

Foram apresentadas as experiências de desburocratização do programa nas cidades de Birigui (SP) e de Porto Velho (RO), que reduziram o tempo de emissão do alvará de construção civil de cerca de seis meses para 30 dias.

“As experiências mostradas aqui no evento deixam em evidência o grande êxito do programa Construa Brasil no processo de desburocratização, reduzindo de forma substancial o tempo de liberação de alvarás, que é fundamental para acelerar as obras de construção civil no Brasil, que tem por finalidade principal gerar emprego e renda para o Brasil”, avaliou o secretário.

A desburocratização é o primeiro dos três eixos do projeto, que também atua na digitalização e na industrialização.

“O Construa Brasil é um projeto de extrema relevância porque ele contempla eixos estratégicos. No primeiro momento, o foco é a desburocratização; no segundo momento, o processo de digitalização; e no terceiro momento, o fortalecimento da indústria. Ou seja, da neoindustrialização”, ressaltou o secretário no evento.

Capacitação

O Construa Brasil também foi debatido na quinta-feira (3), na sala temática “Desburocratização, Digitalização e Industrialização da Construção – Impactos nos municípios e no mercado”.

Na abertura, o diretor de Desenvolvimento da Indústria de Bens de Consumo Não Duráveis e Semiduráveis, Rafael Codeço, ressaltou o caráter municipalista do programa e destacou que o programa começa a “colher os primeiros frutos”.

Ele citou BIM, sigla em inglês para “Building Information Modelling” – em português, Modelagem da Informação da Construção.

Com o uso modelagem, a construção da Escola Municipal de Tapera, em Florianópolis (SC), foi construída em 12 meses, metade do tempo previsto. O BIM é um conjunto de tecnologias e processos integrados que permite a criação, a utilização e a atualização de modelos digitais da obra, de modo colaborativo, servindo a todos os participantes do empreendimento durante o ciclo de vida da construção.