MDIC prepara reforma regulatória para ampliar produção de gás natural

Mais uma medida do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços reforça a orientação do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, de priorizar o estímulo à ampliação da produção de gás natural no país. A pasta prepara uma reforma regulatória no setor para incentivar o desenvolvimento desse mercado e, ao mesmo tempo, garantir acesso ao setor produtivo.

Para promover as mudanças, a Secretaria de Competitividade e Regulação do MDIC vai fazer um diagnóstico com os agentes da área em todo o país. "O objetivo é realizar estudos e ações que aproveitem o potencial do mercado de gás natural para elevar a competitividade dos diversos setores produtivos do país", explica a secretária Andrea Macera. 

Nesse rumo, o MDIC lançou na última quarta-feira (12/04) o Projeto de Reforma da Indústria de Gás Natural como Instrumento de Ganho de Competitividade no Brasil, uma cooperação com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e com o Movimento Brasil Competitivo (MBC). Com essa iniciativa, o governo pretende estimular a interlocução entre as esferas federal e estaduais para acelerar e harmonizar as regulações da área.

Será constituído, ainda, o Observatório da Abertura do Mercado de Gás Natural, com o intuito de acompanhar a conjuntura e evolução deste mercado, além de monitorar os efeitos das várias medidas realizadas ao longo do tempo. O projeto também promoverá a capacitação dos agentes regulatórios estaduais, com o oferecimento de cursos para padronização dos procedimentos.

Para o MDIC, o processo de abertura e competição no setor não se esgota no marco regulatório do gás natural, estabelecido pela Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021 e pelo decreto nº 10.712, de 2 de junho de 2021. O ministério organiza uma extensa agenda regulatória com os desafios práticos para introduzir a competição na indústria, com desafios de caráter regulatório, concorrencial, econômico e jurídico.

O gás natural ganha importância no processo produtivo por substituir derivados do petróleo e por se tratar de um componente que emite menos poluentes para a atmosfera em comparação com o carvão e o petróleo.