Grupo discute plano de ação para propriedade intelectual

O Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI) realizou nesta quarta-feira (19/4) a primeira reunião ordinária de 2023. Na ocasião, o colegiado iniciou o trabalho para planejamento do Plano de Ação 2023-2025 da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI). Também foram apresentados os resultados do grupo técnico para avaliação dos normativos de propriedade intelectual e indicações de eventuais atualizações necessárias no marco legal.

Criado em 2019, o grupo tem a atribuição de coordenar a atuação do governo federal no tema da propriedade Intelectual. O principal foco do colegiado é a retomada das atividades para a implementação de políticas públicas para o setor, dentro das metas traçadas para a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI).

Presidido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o GIPI atua para tornar o sistema de propriedade intelectual mais conhecido e utilizado pela sociedade, uma forma de fomentar e atrair investimentos em inovação e tornar a economia mais competitiva. A ENPI é executada por meio de Planos de Ação bienais aprovados pelo GIPI.

“O grupo está construindo um plano de ação para 2023-2025, que definirá ações concretas para estimularmos os setores intensivos em propriedade intelectual e tornarmos o Brasil um dos 10 países com mais registros de marcas, patentes, desenhos industriais e cultivares”, afirma a secretária de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Andrea Macera.

O GIPI formado atualmente por 11 ministérios e, nesta reunião, aprovou a inclusão de outras três pastas: Educação, Defesa e Fazenda.