Brasil-China: Acordos marcam nova fase, diz secretário do MDIC

O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, assinou nesta sexta-feira (14), em Pequim, três memorandos de cooperação ente Brasil e China nas áreas de desenvolvimento industrial, economia digital e facilitação do comércio.

“Este é um passo importante para identificar e atrair investimentos chineses e contribuir para a indústria do futuro no Brasil”, afirmou Elias Rosa, para quem os acordos firmados marcam uma nova fase do relacionamento do MDIC tanto com o Ministério do Comércio quanto com a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China.

A cerimônia de assinatura aconteceu no Salão Leste do Grande Palácio do Povo, às 17h30 locais (6h30 no horário de Brasília). Os memorandos sob responsabilidade do MDIC fazem parte dos 15 acordos sancionados entre os dois países nesta sexta, como parte da programação da comitiva presidencial na China, comandada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Além de Márcio Elias Rosa, participa da viagem e dos encontros bilaterais a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres. Mais cedo, os dois se reuniram em audiência com o vice-Ministro do Comércio da China, Wang Shouwen, para discutir interesses em comum entre os países — o que inclui acesso a mercados, oportunidades para produtos de maior valor agregado do Brasil na China, investimentos industriais em infraestrutura, tecnologia, incluindo semicondutores, além de sustentabilidade e energia limpa.

 Os memorandos

A cooperação entre MDIC e seu par chinês abrange diversas áreas: de exploração e utilização de energias renováveis, passando por infraestrutura e logística; de indústria de transformação até alta tecnologia, passando por biotecnologia, tecnologias verdes, nanotecnologia, setor aeroespacial, comunicação, agroindústria etc.  Os dois países também irão cooperar em investimentos na economia digital e identificação de prioridades e no compartilhamento de conhecimento para cooperação em novos formatos e modelos de negócios.  Além disso, foi estabelecido um plano de trabalho para lidar com barreiras burocráticas que dificultam as vendas para a China.

A seguir, mais informações sobre cada um, com o link para a íntegra dos acordos.

Cooperação Industrial — O memorando Cooperação Industrial envolve tratativas para investimentos e trocas tecnológicas nos setores de mineração, incluindo o desenvolvimento e processamento de minerais; energia, incluindo a exploração e utilização de hidrocarbonetos, eletricidade e energias renováveis, etc.; infraestrutura e logística, incluindo a construção e operação de estradas, ferrovias, aeroportos, portos, logística de armazenamento, gasodutos, pontes, rede de transmissão e infraestrutura de comunicação internacional, etc.; indústria de transformação, incluindo o fabrico de aço, metais não ferrosos, automóveis, máquinas, materiais de construção, indústria ligeira, produção de eletrodomésticos, etc.; alta tecnologia, incluindo o desenvolvimento e a produção de medicamentos e equipamentos médicos, tecnologias da informação, economia digital, biotecnologia, tecnologias verdes, nanotecnologia, setor aeroespacial, comunicação, etc.; indústria agrícola, incluindo a agricultura e a transformação de produtos agrícolas e pecuários.

O documento prevê ainda incentivo às empresas dos dois países para projetos de investimento e cooperação industrial através de investimentos, transferência de tecnologia, Parcerias Público-Privada (PPPs) e contratação de projetos. Leia a íntegra.

Economia Digital — Já o memorando sobre Economia Digital prevê conversas para construção de uma infraestrutura econômica capaz de integrar tecnologias interativas inteligentes a atividades como manufatura avançada, circulação de mercadorias, transportes, negócios, finanças, educação e saúde – em ações que envolvam ainda redes de banda larga, navegação por satélite, centros de processamentos de dados, computação em nuvem, inteligência artificial, tecnologia 5G e cidades inteligentes

Também está previsto, no documento, intercâmbio de estratégias políticas, regulatórias e de regras e padrões para a economia digital, fortalecendo a cooperação em pagamentos financeiros, logística e armazenagem inteligentes, online and offline display, Internet das Coisas, 5G e outras áreas. Aborda ainda ações nas áreas de pesquisa, inovação, treinamento e capacitação. Leia a íntegra.

Facilitação do Comércio — Por fim, o memorando de Facilitação do Comércio envolve diálogos para evitar barreiras desnecessárias ao comércio e resolver obstáculos no acesso aos mercados, por meio de diálogo e consultas sobre os respectivos sistemas regulatórios.

Pelo acordo, os países se comprometem a encorajar suas empresas a participarem de feiras no Brasil e na China; a promover boas práticas regulatórias, em ambiente transparente e previsível; a estabelecer canais de comunicação que respondam rapidamente às consultas bilaterais; e a promover medidas que tornem mais ágil a circulação, a liberação e o despacho aduaneiro de bens; entre outros pontos. Leia a íntegra.

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