Eixo 4: Promoção de ambiente institucional e normativo favorável aos investimentos e negócios de impacto
MACRO-OBJETIVOS
- Propor e acompanhar legislações, normas e regulamentos que resultem no fortalecimento da Economia, dos Investimentos e dos Negócios de Impacto.
- Fortalecer a gestão de dados sobre Investimentos e Negócios de Impacto.
- Contribuir para o reconhecimento dos Negócios de Impacto como titulares de direitos e obrigações específicas participando das redes e fóruns de discussão.
- Estimular a compra/contratação de Negócios de Impacto pelo Estado.
Meta 1: Proposição Normativa, regulatória ou legislativa, bem como elaboração de pareceres, de 12 temas prioritários (Instrumentos Financeiros; Imunidade tributária de Institutos e Fundações; Compras públicas; Contratos de Impacto Social; Fundos de Investimentos; Qualificação jurídica para os Negócios de Impacto; Fundos de Pensão; tratamento tributário adequado para OSCs; Fundos Patrimoniais; Estratégias Subnacionais/SIMPACTO; Taxonomia Sustentável; e Diversidade e Inclusão). (META ATÉ 2032)
Conheça os Colíderes do Eixo
Matias Rebello Cardomingo
Ministério da Fazenda
Rachel Avellar Sotomaior Karam
Sistema B
Ponto focal CGEVI/DNOVA
Luís Paulo Mendes Dias
E-mail: luis-p.dias@mdic.gov.br
