Projetos e Programas Prioritários

PROGRAMAS PRIORITÁRIOS CREDENCIADOS

COMUNICADOS

PROGRAMA MOVER - NOTA DE ESCLARECIMENTO

PROPOSIÇÃO DE PROGRAMAS PRIORITÁRIOS

Terceira janela - EDITAL DE CHAMAMENTO

• Novo Cronograma
• Resultado

Segunda janela - EDITAL DE CHAMAMENTO 

• Resultado Preliminar
• Resultado Final

Primeira janela - PROPOSTAS RECEBIDAS

PUBLICAÇÕES

• Portaria GM/MDIC nº 377/2023 - Altera o art. 7º da Portaria SEPEC nº 10.033/2022.
• Portaria SEPEC nº 10.033/2022 - Disciplina o funcionamento do Conselho Gestor de que trata art. 31 do Decreto nº 9.557, de 8 de novembro de 2018, e estabelece os procedimentos para credenciamento de projetos e programas considerados prioritários pelo Conselho Gestor.

• Portaria ME nº 86/2019 - Disciplina o funcionamento do Conselho Gestor de que trata art. 31 do Decreto nº 9.557, de 8 de novembro de 2018, e estabelece os procedimentos para credenciamento de projetos e programas considerados prioritários pelo Conselho Gestor. (REVOGADO)
• Composição do Conselho Gestor
• Resoluções do Conselho Gestor

Resolução nº 1/2020 - Institui o Regimento Interno do Conselho Gestor.

Resolução nº 3/2020 - Estabelece regras para a seleção, implantação, operacionalização e acompanhamento dos Programas Prioritários. (REVOGADO)

Resolução nº 4/2021 - Regulamenta os procedimentos para a realização das atividades de auditoria no âmbito dos Programas Prioritários.

Resolução nº 5/2021 - Institui linhas programáticas para seleção de Programas Prioritários. (REVOGADO)

Resolução nº 7/2022 - Estabelece regras para a seleção, implantação, operacionalização e acompanhamento dos Programas Prioritários.

Resolução nº 8/2023 - Institui linhas programáticas para seleção de Programas Prioritários.

Resolução nº 12/2023 - Altera o §6º e revoga os §§ 4º e 5º do art. 22 da Resolução SDIC/ME nº 7, de 12 de agosto de 2022.

Resolução nº 13/2023 - Estabelece as situações em que recursos dos Programas Prioritários do Programa Rota 2030 devem ser glosados no âmbito da análise de contas prestadas por instituições coordenadoras.

• Programas Credenciados

Portaria SEPEC/ME nº 2.519/2019

Portaria SEPEC/ME nº 5.340/2022

•  Comunicado Público SDIC nº 01/2019 (REVOGADO)

MODELOS DE RELATÓRIOS

• Relatório Anual de Aportes em Programas Prioritários
• Modelo de Apresentação de Resultados Parciais

REUNIÕES CONSELHO GESTOR

• 1ª Reunião do Conselho Gestor (22/03/2019)
• 2ª Reunião do Conselho Gestor (05/04/2019)
• 3ª Reunião do Conselho Gestor (30/05/2019 e 18/06/2019)
• 4ª Reunião do Conselho Gestor (10/07/2019)
• 5ª Reunião do Conselho Gestor (07/08/2019)
• 6ª Reunião do Conselho Gestor (11/09/2019)
• 7ª Reunião do Conselho Gestor (08/11/2019)
• 8ª Reunião do Conselho Gestor (11/12/2019)
• 9ª Reunião do Conselho Gestor (04/03/2020)
• 10ª Reunião do Conselho Gestor (27/05/2020)
• 11ª Reunião do Conselho Gestor (22/07/2020)
• 12ª Reunião do Conselho Gestor (29/09/2020)
• 13ª Reunião do Conselho Gestor (03/11/2020)
• 14ª Reunião do Conselho Gestor (09/12/2020)
• 15ª Reunião do Conselho Gestor (10/02/2021)
• 16ª Reunião do Conselho Gestor (24/02/2021)
• 17ª Reunião do Conselho Gestor (02/06/2021)
• 18ª Reunião do Conselho Gestor (11/08/2021)
• 19ª Reunião do Conselho Gestor (15/09/2021)
• 20ª Reunião do Conselho Gestor (03/11/2021)
• 21ª Reunião do Conselho Gestor (16/02/2022)
• 22ª Reunião do Conselho Gestor (23/03/2022)
• 23ª Reunião do Conselho Gestor (06/04/2022)
• 24ª Reunião do Conselho Gestor (25/05/2022)
• 25ª Reunião do Conselho Gestor (24/08/2022)
• 26ª Reunião do Conselho Gestor (26/10/2022)
• 27ª Reunião do Conselho Gestor (22/03/2023)
• 28ª Reunião do Conselho Gestor (07/07/2023)
• 29ª Reunião do Conselho Gestor (02/08/2023)
• 30ª Reunião do Conselho Gestor (25/08/2023)
• 31ª Reunião do Conselho Gestor (29/09/2023)
• 32ª Reunião do Conselho Gestor (1º/12/2023)
• 33ª Reunião do Conselho Gestor (23/02/2024)
• 34ª Reunião do Conselho Gestor (24/03/2024)