Consultas Públicas - Rota 2030

ATENÇÃO: As manifestações deverão ser enviadas conforme Formulário de Consulta Pública para o  e-mail: rota2030@mdic.gov.br

CONSULTAS EM ANDAMENTO

Minutas de Portarias Regulamentadoras: 

• Desempenho Estrutural e Tecnologias Assistivas à Direção - 27/09/2019 a 11/10/2019 (15 dias corridos) 

CONSULTAS ENCERRADAS

Minutas de Portarias Regulamentadoras: 

• Fiscalização e Credenciamento de Auditorias Independentes - 17/12/2018 a 18/12/2018 (2 dias corridos) (ENCERRADA)

• Termos e condições para cômputo e elegibilidade de dispêndios em pesquisa e desenvolvimento (Portaria Interministerial MDIC/MCTIC) - 12/12/2018 a 19/12/2018 (7 dias corridos) (ENCERRADA)

• Procedimentos a serem observados para o cumprimento da meta de eficiência energética - 05/12/2018 a 12/12/2018 (7 dias corridos) (ENCERRADA)

• Procedimentos para credenciamento de projetos e programas considerados prioritários pelo Conselho Gestor - 28/11/2018 a 12/12/2018 (15 dias corridos) (ENCERRADA)

• Solicitação de ato de registro de compromissos e habilitação ao Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística - 19/11/2018 a 03/12/2018 (15 dias corridos) (ENCERRADA)

Documentos anexo

• Instituição do Grupo de Acompanhamento do Rota 2030 Mobilidade e Logística e do Conselho Gestor do Observatório Nacional das Indústrias para a Mobilidade e Logística - 19/11/2018 a 03/12/2018 (15 dias corridos) (ENCERRADA)

• Torna público cronograma de implantação de metas de eficiência energética para veículos pesados - 14/11/2018 a 28/11/2018 (15 dias corridos) (ENCERRADA)