Consultas Públicas de PPB - 2024

Consulta Pública nº 01, publicada no Diário Oficial da União em 6 de fevereiro de 2023. Proposta N° 024/2023 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "BENS DE INFORMÁTICA".

Consulta Pública nº 02, publicada no Diário Oficial da União em 26 de março de 2024. Proposta N° 005/2024 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "INVERSOR SOLAR FOTOVOLTAICO".

Consulta Pública nº 03, publicada no Diário Oficial da União em 18 de abril de 2024. Proposta N° 001/2024 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "APARELHO TELEFÔNICO POR FIO CONJUGADO COM APARELHO TELEFÔNICO PORTÁTIL SEM FIO, QUE INCORPORE CONTROLE POR TÉCNICAS DIGITAIS".

Consulta Pública nº 04, publicada no Diário Oficial da União em 18 de abril de 2024. Proposta N° 007/2024 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "PARTES E PEÇAS DE CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS".

Consulta Pública nº 05, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2024. Proposta N° 006/2024 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "BICICLETA COM CÂMBIO E BICICLETA SEM CÂMBIO".

Consulta Pública nº 06, publicada no Diário Oficial da União em 24 de abril de 2024. Proposta N° 010/2024 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "BENS DE INFORMÁTICA".

Consulta Pública nº 07, publicada no Diário Oficial da União em 06 de maio de 2024. Proposta N° 011/2024 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "BALANÇA ELETRÔNICA".

Prorrogação de Consulta Pública nº 08, publicada no Diário Oficial da União em 10 de maio de 2024. Proposta N° 011/2024 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "BALANÇA ELETRÔNICA".

Consulta Pública nº 09, publicada no Diário Oficial da União em 10 de maio de 2024. Proposta N° 004/2024 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "CONDICIONADOR DE AR COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM E SUAS UNIDADES INTERNA E EXTERNA: UNIDADE EVAPORADORA E UNIDADE CONDENSADORA".

Consulta Pública nº 10, publicada no Diário Oficial da União em 10 de maio de 2024. Proposta N° 008/2024 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "PLACAS DE CIRCUITO IMPRESSO MONTADAS".

Consulta Pública nº 11, publicada no Diário Oficial da União em 10 de maio de 2024. Proposta N° 009/2024 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "MÓDULO IOT (INTERNET OF THINGS - INTERNET DAS COISAS) COM COMPONENTE SEMICONDUTOR DEDICADO DE ALTA INTEGRAÇÃO E DESEMPENHO (SIP - SYSTEM-IN-PACKAGE)”.

Consulta Pública nº 12, publicada no Diário Oficial da União em 16 de maio de 2024. Proposta N° 013/2024 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "TUBETE DE PAPELÃO”.

Prorrogação de Consulta Pública nº 13, publicada no Diário Oficial da União em 27 de maio de 2024. Proposta N° 009/2024 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "MÓDULO IOT (INTERNET OF THINGS - INTERNET DAS COISAS) COM COMPONENTE SEMICONDUTOR DEDICADO DE ALTA INTEGRAÇÃO E DESEMPENHO (SIP - SYSTEM-IN-PACKAGE)”.

Consulta Pública nº 15, publicada no Diário Oficial da União em 07 de junho de 2024. Proposta N° 015/2024 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR".

Prorrogação de Consulta Pública nº 16, publicada no Diário Oficial da União em 19 de junho de 2024. Proposta N° 015/2024 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR".

Consulta Pública nº 18, publicada no Diário Oficial da União em 20 de agosto de 2024. Proposta N° 021/2024 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "CABO ÓPTICO".

Consulta Pública nº 19, publicada no Diário Oficial da União em 20 de agosto de 2024. Proposta N° 026/2024 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "FORNO MICRO-ONDAS".

Consulta Pública nº 20, publicada no Diário Oficial da União em 21 de agosto de 2024. Proposta N° 018/2024 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de "CONTROLE REMOTO PARA CONDICIONADOR DE AR COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM".

Prorrogação de Consulta Pública nº 21, publicada no Diário Oficial da União em 05 de setembrode 2024. Proposta N° 026/2024 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "FORNO MICRO-ONDAS".

Prorrogação de Consulta Pública nº 22, publicada no Diário Oficial da União em 05 de setembrode 2024. Proposta N° 021/2024 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "CABO ÓPTICO".

Consulta Pública nº 23, publicada no Diário Oficial da União em 05 de setembro de 2024. Proposta N° 014/2024 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "MÁQUINA AUTOMÁTICA DIGITAL PARA PROCESSAMENTO DE DADOS, COM TELA INCORPORADA - ALL IN ONE".

Consulta Pública nº 24, publicada no Diário Oficial da União em 16 de setembro de 2024. Proposta N° 022/2024 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "VENTILADOR COM MOTOR ELÉTRICO ATÉ 125 WATTS".

Consulta Pública nº 25, publicada no Diário Oficial da União em 09 de outubro de 2024. Propostas N°s 027/2024 e 033/24 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "GRAVADOR/REPRODUTOR DE SINAIS DE ÁUDIO E VÍDEO PARA SISTEMA DE SEGURANÇA".

Consulta Pública nº 26, publicada no Diário Oficial da União em 15 de outubro de 2024. Propostas N°s 024/2024, 030/24 e 031/24 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "ETIQUETA INTELIGENTE ("SMART LABEL") E DISPOSITIVO DE IDENTIFICAÇÃO POR RADIOFREQUÊNCIA - RFID".

Consulta Pública nº 27, publicada no Diário Oficial da União em 15 de outubro de 2024. Proposta Nº 032/2024 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "SUPRIMENTOS PARA MÁQUINAS COPIADORAS, MULTIFUNCIONAIS E IMPRESSORAS A LASER".

Consulta Pública nº 28, publicada no Diário Oficial da União em 15 de outubro de 2024. Proposta Nº 023/2024 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "Embalagens e Artefatos de Papel ou Papelão Moldados".

Consulta Pública nº 29, publicada no Diário Oficial da União em 15 de outubro de 2024. Proposta Nº 025/2024 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de "VERGALHÕES DE COBRE (NCM 7408.11.00); FIOS DE COBRE TREFILADOS (NCM 7408.19.00) e CABOS DE MÉDIA TENSÃO DE COBRE (NCM 8544.11.00)".

Consulta Pública nº 30, publicada no Diário Oficial da União em 29 de outubro de 2024. Proposta Nº 017/2024 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE, DO TIPO SERVIDOR".

Consulta Pública nº 31, publicada no Diário Oficial da União em 29 de outubro de 2024. Proposta Nº 046/2024 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "PRODUTOS PRODUZIDOS, PREDOMINANTEMENTE, COM MATÉRIAS-PRIMAS DA AMAZÔNIA OCIDENTAL E/OU AMAPÁ DE ORIGEM: AGRÍCOLA, PECUÁRIA, AVÍCOLA, PÍSCEA, APÍCOLA, MINERAL E EXTRATIVA VEGETAL".

Consulta Pública nº 32, publicada no Diário Oficial da União em 03 de dezembro de 2024. Proposta Nº 019/2024 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de "CENTRAL DE ALARME DE INCÊNDIO, BASEADA EM TÉCNICA DIGITAL".

Consulta Pública nº 33, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2024. Propostas Nºs 042/2024, 043/24 e 044/24 – Alteraçao do Processo Produtivo Básico – PPB de "CONDICIONADOR DE AR COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM E UNIDADES EVAPORADORA E CONDENSADORA PARA CONDICIONADOR DE AR, COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM".

Consulta Pública nº 34, publicada no Diário Oficial da União em 17 de dezembro de 2024. Proposta Nº 047/2024 – Alteraçao do Processo Produtivo Básico – PPB de "PRODUTOS PRODUZIDOS, PREDOMINANTEMENTE, COM MATÉRIAS-PRIMAS DA AMAZÔNIA OCIDENTAL E/OU AMAPÁ DE ORIGEM: AGRÍCOLA, PECUÁRIA, AVÍCOLA, PÍSCEA, APÍCOLA, MINERAL E EXTRATIVA VEGETAL".

Consulta Pública nº 35, publicada no Diário Oficial da União em 16 de dezembro de 2024. Proposta Nº 038/2024 – Alteraçao do Processo Produtivo Básico – PPB de "BICICLETA ERGOMÉTRICA, ESTEIRA ROLANTE MECÂNICA ou ELÉTRICA e STEPPER ou ELÍPTICO".