Consultas Públicas de PPB - 2023

Publicado em 06/02/2023 16h02 Atualizado em 05/01/2024 17h03

Consulta Pública nº 01, publicada no Diário Oficial da União em 27 de fevereiro de 2023. Propostas N°s 057/2022 e Nº 058/2022 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "MÓDULO ACUMULADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS E PARA ESTAÇÃO DE ARMAZENAMENTO DE ENERGIA UTILIZANDO CÉLULAS ELETROQUÍMICAS DE ÍONS DE LÍTIO".

Consulta Pública nº 02, publicada no Diário Oficial da União em 27 de fevereiro de 2023. Proposta N° 055/2022 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "PRODUTOS DE SILICONE OU BORRACHA MOLDADAS, EXTRUSADAS OU TREFILADAS".

Consulta Pública nº 03, publicada no Diário Oficial da União em 27 de fevereiro de 2023. Proposta N° 048/2022 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de "TERMINAL DE AUTOATENDIMENTO PARA TRIAGEM PRÉ-AMBULATORIAL".

Consulta Pública nº 04, publicada no Diário Oficial da União em 27 de fevereiro de 2023. Proposta N° 031/2022 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA".

Consulta Pública nº 05, publicada no Diário Oficial da União em 13 de março de 2023. Proposta N° 053/2022 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "RADAR DE VIGILÂNCIA DE TRÁFEGO AÉREO".

Consulta Pública nº 06, publicada no Diário Oficial da União em 23 de março de 2023. Proposta N° 063/2022 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "FITA ADESIVA E PELÍCULA AUTOADESIVA, EM FORMA DE FOLHAS OU ROLOS".

Consulta Pública nº 07, publicada no Diário Oficial da União em 18 de maio de 2023. Proposta N° 062/2022 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "APARELHO ELÉTRICO DE SINALIZAÇÃO DIGITAL, TIPO ESTÁTICO/PORTÁTIL, PARA CONTROLE DE TRÁFEGO DE AUTOMOTORES".

Consulta Pública nº 08, publicada no Diário Oficial da União em 05 de junho de 2023. Proposta N° 004/2023 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "PARTES E PEÇAS DE CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS - SENSOR DE NÍVEL DE COMBUSTÍVEL".

Consulta Pública nº 09, publicada no Diário Oficial da União em 05 de junho de 2023. Proposta N° 001/2023 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de "PLATAFORMA ROBÓTICA AGRÍCOLA".

Consulta Pública nº 10, publicada no Diário Oficial da União em 05 de junho de 2023. Proposta N° 009/2023 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "PARTES E PEÇAS DE CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS- AMORTECEDOR DIANTEIRO".

Consulta Pública nº 11, publicada no Diário Oficial da União em 16 de junho de 2023. Proposta N° 011/2023 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "CONDICIONADOR DE AR COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM E SUAS UNIDADES INTERNA E EXTERNA: UNIDADE EVAPORADORA E UNIDADE CONDENSADORA".

Prorrogação de Consulta Pública nº 12, publicada no Diário Oficial da União em 27 de junho de 2023. Proposta N° 011/2023 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "CONDICIONADOR DE AR COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM E SUAS UNIDADES INTERNA E EXTERNA: UNIDADE EVAPORADORA E UNIDADE CONDENSADORA".

Consulta Pública nº 13, publicada no Diário Oficial da União em 29 de junho de 2023. Proposta N° 002/2023 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "DISPOSITIVOS EM AÇO, PARA OPERAÇÕES INDUSTRIAIS, PROJETADOS SOB ENCOMENDA, PODENDO SER MANUAIS, SEMI-AUTOMÁTICOS OU AUTOMÁTICOS".

Consulta Pública nº 14, publicada no Diário Oficial da União em 29 de junho de 2023. Proposta N° 003/2023 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "CICLOELÉTRICO (CICLOMOTORIZADO ELÉTRICO), MOTOCICLETA ELÉTRICA E MOTONETA ELÉTRICA".

Consulta Pública nº 15, publicada no Diário Oficial da União em 29 de junho de 2023. Proposta N° 008/2023 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "BICICLETA COM CÂMBIO E SEM CÂMBIO".

Consulta Pública nº 16, publicada no Diário Oficial da União em 18 de setembro de 2023. Proposta N° 019/2023 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de "MOTOR ELÉTRICO SÍNCRONO SEM ESCOVA COM ROTOR DE IMÃS PERMANENTES, COM OU SEM PLACA DE CONTROLE ELETRÔNICO".

Consulta Pública nº 17, publicada no Diário Oficial da União em 18 de setembro de 2023. Propostas N°s 007/2023 e 016/2023 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "ETIQUETA INTELIGENTE ("SMART LABEL") E DISPOSITIVO DE IDENTIFICAÇÃO POR RADIOFREQUÊNCIA - RFID".

Consulta Pública nº 18, publicada no Diário Oficial da União em 18 de setembro de 2023. Proposta N° 006/2023 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "BENS DE INFORMÁTICA".

Consulta Pública nº 19, publicada no Diário Oficial da União em 27 de setembro de 2023. Proposta N° 020/2023 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "PARTES E PEÇAS DE CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS- FILTRO DE AR DA ADMISSÃO COMPLETO".

Prorrogação de Consulta Pública nº 20, publicada no Diário Oficial da União em 03 de outubro de 2023. Proposta N° 019/2023 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de "MOTOR ELÉTRICO SÍNCRONO SEM ESCOVA COM ROTOR DE IMÃS PERMANENTES, COM OU SEM PLACA DE CONTROLE ELETRÔNICO".

Consulta Pública nº 21 , publicada no Diário Oficial da União em 17 de outubro de 2023. Proposta N° 010/2023 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de "BARRACA PARA ACAMPAMENTO, COM COBERTURA DE POLIÉSTER E VARETAS DE FIBRA DE VIDRO, DE FIBRA DE CARBONO OU DE ALUMÍNIO".

Consulta Pública nº 22 , publicada no Diário Oficial da União em 01 de novembro de 2023. Proposta N° 018/2023 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "GRAVADOR/REPRODUTOR DE SINAIS DE ÁUDIO E VÍDEO PARA SISTEMA DE SEGURANÇA".

Consulta Pública nº 23 , publicada no Diário Oficial da União em 01 de novembro de 2023. Proposta N° 030/2023 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "CARTUCHO TONALIZADOR (TONER) DE IMPRESSÃO, COM OU SEM MECANISMO INCORPORADO, COM DISPOSITIVO DE IDENTIFICAÇÃO POR RÁDIO-FREQUÊNCIA (RADIO-FREQUENCY IDENTIFICATION), PARA IMPRESSORAS A LASER E LED".

Consulta Pública nº 24 , publicada no Diário Oficial da União em 27 de novembro de 2023. Proposta N° 025/2023 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "COMPOSTOS DE RESINA DE POLIETILENO E DE MASTERBATCHES DE POLIETILENO".

Consulta Pública nº 25 , publicada no Diário Oficial da União em 27 de novembro de 2023. Proposta N° 029/2023 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de " ACUMULADOR ELÉTRICO PRÓPRIO PARA EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES E PARA CONVERSORES ESTÁTICOS BASEADOS EM TÉCNICA DIGITAL, INCLUINDO OS EQUIPAMENTOS DE ALIMENTAÇÃO ININTERRUPTA DE ENERGIA (NO-BREAK)".

Consulta Pública nº 26 , publicada no Diário Oficial da União em 27 de novembro de 2023. Proposta N° 028/2023 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "MÓDULO ACUMULADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA VEÍCULOS E PARA ESTAÇÃO DE ARMAZENAMENTO DE ENERGIA UTILIZANDO CÉLULAS ELETROQUÍMICAS DE ÍONS DE LÍTIO".

Consulta Pública nº 27 , publicada no Diário Oficial da União em 12 de dezembro de 2023. Proposta N° 022/2023 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "APARELHO EMISSOR COM RECEPTOR INCORPORADO DIGITAL, COM TECNOLOGIAS DE TRANSMISSÃO/RECEPÇÃO SEM FIO, TELA SENSÍVEL AO TOQUE E PULSEIRA COM FUNÇÃO PRINCIPAL DE CONECTIVIDADE SEM FIO COM APARELHOS PORTÁTEIS DE TELEFONIA CELULAR - SMARTWATCH".

Consulta Pública nº 28 , publicada no Diário Oficial da União em 12 de dezembro de 2023. Proposta N° 023/2023 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "FONES DE OUVIDO SEM FIO, COM SISTEMA INTELIGENTE DE ÁUDIO E COM FUNÇÃO PRINCIPAL DE CONECTIVIDADE E PAREAMENTO POR WIRELESS".

Consulta Pública nº 29, publicada no Diário Oficial da União em 13 de dezembro de 2023. Proposta N° 026/2023 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de "POLÍMEROS E COPOLÍMEROS DE ETILENO".

Consulta Pública nº 30, publicada no Diário Oficial da União em 13 de dezembro de 2023. Proposta N° 027/2023 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de "POLÍMEROS E COPOLÍMEROS DE PROPILENO".

Consulta Pública nº 31, publicada no Diário Oficial da União em 22 de dezembro de 2023. Proposta N° 031/2023 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de "MÓDULO ACUMULADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ÔNIBUS ELÉTRICO UTILIZANDO CÉLULAS ELETROQUÍMICAS DE FOSFATO FERRO LÍTIO (LiFePO4) OU DE ÍONS DE SÓDIO".

Consulta Pública nº 32, publicada no Diário Oficial da União em 22 de dezembro de 2023. Proposta N° 021/2023 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de "SISTEMA DE ARMAZENAMENTO INTELIGENTE DE ENERGIA ELÉTRICA EM BATERIAS (Battery Energy Storage System - BESS)".