Consultas Públicas de PPB - 2022

Publicado em 17/01/2022 07h16 Atualizado em 28/09/2023 14h16

Consulta Pública nº 01, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2022. Proposta Nº 053/21 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "PORTEIRO ELETRÔNICO, UNIDADE EXTERNA DO PORTEIRO ELETRÔNICO, INTERFONE CENTRAL DE PORTARIA E MÓDULO EXPANSOR DE CENTRAL DE PORTARIA".

Prorrogação de Consulta Pública nº 02, publicada no Diário Oficial da União em 31 de janeiro de 2022. Proposta Nº 053/21 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "PORTEIRO ELETRÔNICO, UNIDADE EXTERNA DO PORTEIRO ELETRÔNICO, INTERFONE CENTRAL DE PORTARIA E MÓDULO EXPANSOR DE CENTRAL DE PORTARIA".

Consulta Pública nº 03, publicada no Diário Oficial da União em 31 de janeiro de 2022. Proposta Nº 002/22 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "UNIDADE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS, NÃO VOLÁTIL, EM MEIO SEMICONDUTOR (SSD - Solid State Drive)".

Consulta Pública nº 04, publicada no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2022. Proposta Nº 001/22 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "DISCO DIGITAL DE LEITURA A LASER GRAVADO COM JOGOS ENCRIPTADOS (BLU RAY - ROM)".

Consulta Pública nº 05, publicada no Diário Oficial da União em 10 de fevereiro de 2022. Proposta Nº 054/21 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "COMPOSTOS DE RESINA DE POLIETILENO E MASTERBATCHES DE POLIETILENO".

Consulta Pública nº 06, publicada no Diário Oficial da União em 18 de fevereiro de 2022. Proposta Nº 003/22 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de "ESQUADRIA EM PVC COM REFORÇO METÁLICO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL".

Prorrogação de Consulta Pública nº 07, publicada no Diário Oficial da União em 03 de março de 2022. Proposta Nº 054/21 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "COMPOSTOS DE RESINA DE POLIETILENO E MASTERBATCHES DE POLIETILENO".

Consulta Pública nº 08, publicada no Diário Oficial da União em 07 de março de 2022. Proposta Nº 006/22 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "DISPOSITIVO DE CRISTAL LÍQUIDO PARA PRODUTOS DA POSIÇÃO NCM: 8528 E PARA PRODUTOS DA POSIÇÃO NCM: 8471".

Prorrogação de Consulta Pública nº 09, publicada no Diário Oficial da União em 07 de março de 2022. Proposta Nº 003/22 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de "ESQUADRIA EM PVC COM REFORÇO METÁLICO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL".

Consulta Pública nº 10, publicada no Diário Oficial da União em 06 de abril de 2022. Proposta Nº 004/22 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de "CABOS DESTINADOS PARA SISTEMAS FOTOVOLTAICOS (CABO SOLAR)".

Consulta Pública nº 11, publicada no Diário Oficial da União em 18 de abril de 2022. Proposta Nº 009/22 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "PRODUTOS PRODUZIDOS, PREDOMINANTEMENTE, COM MATÉRIAS-PRIMAS DA REGIÃO AMAZÔNICA DE ORIGEM: AGRÍCOLA, PECUÁRIA, AVÍCOLA, PÍSCEA, APÍCOLA, MINERAL E EXTRATIVA VEGETAL".

Consulta Pública nº 12, publicada no Diário Oficial da União em 29 de abril de 2022. Proposta Nº 008/22 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "FIOS E CABOS PARA TENSÃO NÃO SUPERIOR A 300V".

Consulta Pública nº 13, publicada no Diário Oficial da União em 03 de junho de 2022. Proposta Nº 010/22 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "REGRAS GERAIS DE CUMPRIMENTO DE PROCESSOS PRODUTIVOS BÁSICOS DE BENS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTABELECIDOS POR METAS DE PONTUAÇÃO, PRODUZIDOS NO PAÍS (Anexo I) e na ZONA FRANCA DE MANAUS (Anexo II)".

Consulta Pública nº 14, publicada no Diário Oficial da União em 20 de junho de 2022. Proposta Nº 012/22 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "TERMINAL DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE DÉBITO E CRÉDITO".

Consulta Pública nº 15, publicada no Diário Oficial da União em 23 de junho de 2022. Proposta Nº 018/22 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de "PRÉ-FORMAS DE LIGA METÁLICA RECICLÁVEL".

Consulta Pública nº 16, publicada no Diário Oficial da União em 11 de julho de 2022. Proposta Nº 011/22 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "CONDICIONADOR DE AR COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM, E SUAS UNIDADES INTERNA E EXTERNA: UNIDADE EVAPORADORA E UNIDADE CONDENSADORA".

Consulta Pública nº 17, publicada no Diário Oficial da União em 12 de julho de 2022. Proposta Nº 017/22 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "MÁQUINA AUTOMÁTICA DIGITAL PARA PROCESSAMENTO DE DADOS, COM TELA INCORPORADA – ALL IN ONE".

Consulta Pública nº 18, publicada no Diário Oficial da União em 12 de julho de 2022. Proposta N° 016/22 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA PROCESSAMENTO DE DADOS DIGITAL, PORTÁTIL (NCM: 8471.30.12 E 8471.30.19) - "NETBOOK, NOTEBOOK E ULTRABOOK".

Consulta Pública nº 19, publicada no Diário Oficial da União em 12 de julho de 2022. Proposta N° 015/22 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "UNIDADE DE PROCESSAMENTO DIGITAL DE PEQUENA CAPACIDADE, BASEADA EM MICROPROCESSADOR, E MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE - "DESKTOP"".

Consulta Pública nº 20, publicada no Diário Oficial da União em 13 de julho de 2022. Proposta N° 014/22 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "BENS DE INFORMÁTICA".

Prorrogação de Consulta Pública nº 21, publicada no Diário Oficial da União em 27 de julho de 2022. Proposta Nº 011/22 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "CONDICIONADOR DE AR COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM, E SUAS UNIDADES INTERNA E EXTERNA: UNIDADE EVAPORADORA E UNIDADE CONDENSADORA".

Consulta Pública nº 22, publicada no Diário Oficial da União em 28 de julho de 2022. Proposta N° 050/21 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "PRODUTOS PRODUZIDOS, PREDOMINANTEMENTE, COM MATÉRIAS-PRIMAS DA REGIÃO AMAZÔNICA DE ORIGEM: AGRÍCOLA, PECUÁRIA, AVÍCOLA, PÍSCEA, APÍCOLA, MINERAL E EXTRATIVA VEGETAL, INDUSTRIALIZADOS NA ZONA FRANCA DE MANAUS".

Consulta Pública nº 23, publicada no Diário Oficial da União em 10 de agosto de 2022. Proposta N° 022/22 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "APARELHOS DE ÁUDIO E VÍDEO".

Consulta Pública nº 24, publicada no Diário Oficial da União em 10 de agosto de 2022. Proposta N° 023/22 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "APARELHO EMISSOR COM RECEPTOR INCORPORADO DIGITAL, COM TECNOLOGIAS DE TRANSMISSÃO/RECEPÇÃO SEM FIO, TELA SENSÍVEL AO TOQUE E PULSEIRA COM FUNÇÃO PRINCIPAL DE CONECTIVIDADE SEM FIO COM APARELHOS PORTÁTEIS DE TELEFONIA CELULAR - SMARTWATCH".

Consulta Pública nº 25, publicada no Diário Oficial da União em 19 de agosto de 2022. Proposta N° 025/22 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "PRODUTOS PARA SISTEMA DE MEDIÇÃO, CONTROLE E MONITORAMENTO DE REDES DE ENERGIA ELÉTRICA, BASEADOS EM TÉCNICA DIGITAL".

Consulta Pública nº 26, publicada no Diário Oficial da União em 02 de setembro de 2022. Proposta N° 025/22 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "PRODUTOS PARA SISTEMA DE MEDIÇÃO, CONTROLE E MONITORAMENTO DE REDES DE ENERGIA ELÉTRICA, BASEADOS EM TÉCNICA DIGITAL".

Consulta Pública nº 27, publicada no Diário Oficial da União em 28 de setembro de 2022. Proposta N° 033/22 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "PAINEL PARA MÁQUINA DE LAVAR OU SECAR".

Consulta Pública nº 28, publicada no Diário Oficial da União em 28 de setembro de 2022. Proposta N° 027/22 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "PARTES E PEÇAS FUNDIDAS, PARA FINS INDUSTRIAIS".

Consulta Pública nº 29, publicada no Diário Oficial da União em 05 de outubro de 2022. Propostas N°s 034/22, 035/22 e 036/22 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "ETIQUETA INTELIGENTE ("SMART LABEL") e "DISPOSITIVO DE IDENTIFICAÇÃO POR RADIOFREQUÊNCIA - RFID".

Consulta Pública nº 30, publicada no Diário Oficial da União em 05 de outubro de 2022. Proposta N° 037/22 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "SUPRIMENTOS PARA MÁQUINAS COPIADORAS, MULTIFUNCIONAIS E IMPRESSORAS A LASER".

Consulta Pública nº 31, publicada no Diário Oficial da União em 14 de outubro de 2022. Proposta N° 041/22 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "ROTEADORES E SWITCHES".

Consulta Pública nº 32, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2022. Propostas N°s 039/22 e 040/22 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "MODULADORES E DEMODULADORES PARA COMUNICAÇÃO DE DADOS".

Consulta Pública nº 33, publicada no Diário Oficial da União em 23 de novembro de 2022. Proposta N° 043/22 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "SISTEMA INTELIGENTE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS (INTELLIGENT STORAGE SYSTEM)".

Consulta Pública nº 34, publicada no Diário Oficial da União em 23 de novembro de 2022. Proposta N° 030/22 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "ESPELHO RETROVISOR INTERNO ELETROCRÔMICO PARA VEÍCULOS DE QUATRO RODAS".

Consulta Pública nº 35, publicada no Diário Oficial da União em 28 de novembro de 2022. Proposta N° 050/22 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "PRODUTOS PRODUZIDOS, PREDOMINANTEMENTE, COM MATÉRIAS-PRIMAS DA AMAZÔNIA OCIDENTAL E/OU AMAPÁ DE ORIGEM: AGRÍCOLA, PECUÁRIA, AVÍCOLA, PÍSCEA, APÍCOLA, MINERAL E EXTRATIVA VEGETAL".

Consulta Pública nº 36, publicada no Diário Oficial da União em 01 de dezembro de 2022. Proposta N° 038/22 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "MÁQUINA DE LAVAR LOUÇAS, DO TIPO DOMÉSTICA".

Consulta Pública nº 37, publicada no Diário Oficial da União em 01 de dezembro de 2022. Proposta N° 044/22 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "MICROCOMPUTADOR PORTÁTIL COM TELA SENSÍVEL AO TOQUE ("TOUCH SCREEN") - TABLET-PC".

Consulta Pública nº 38, publicada no Diário Oficial da União em 14 de dezembro de 2022. Proposta N° 049/22 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "APARELHOS DE ÁUDIO E DE VÍDEO".

Consulta Pública nº 39, publicada no Diário Oficial da União em 14 de dezembro de 2022. Proposta N° 045/22 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "COMPONENTES SEMICONDUTORES, DISPOSITIVOS OPTOELETRÔNICOS, COMPONENTES A FILME ESPESSO OU A FILME FINO e MÓDULOS DE MEMÓRIA VOLÁTIL PADRONIZADO".