Consultas Públicas de PPB - 2019

Publicado em 11/01/2019 12h54 Atualizado em 28/09/2023 14h16

Consulta Pública nº 01, publicada no Diário Oficial da União em 15 de janeiro de 2019. Proposta Nº 027/18 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "CONDICIONADOR DE AR COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM E UNIDADES EVAPORADORA E CONDENSADORA PARA CONDICIONADOR DE AR, COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM".

Consulta Pública nº 02, publicada no Diário Oficial da União em 05 de abril de 2019. Proposta Nº 054/18 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de "SONDA DE TEMPERATURA PARA USO COM APARELHO CONTROLADOR OU INDICADOR".

Consulta Pública nº 03, publicada no Diário Oficial da União em 09 de abril de 2019. Proposta Nºs 037/18, 038/18, 042/18, 051/18, 058/18 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA PROCESSAMENTO DE DADOS DIGITAL, PORTÁTIL (NCM: 8471.30.12 e 8471.30.19) - NETBOOK, NOTEBOOK e ULTRABOOK".

Consulta Pública nº 04, publicada no Diário Oficial da União em 09 de abril de 2019. Proposta Nº 006/19 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR.

Consulta Pública nº 05, publicada no Diário Oficial da União em 25 de abril de 2019. Proposta Nºs 037/18, 038/18, 042/18, 051/18, 058/18 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA PROCESSAMENTO DE DADOS DIGITAL, PORTÁTIL (NCM: 8471.30.12 e 8471.30.19) - NETBOOK, NOTEBOOK e ULTRABOOK".

Consulta Pública nº 06, publicada no Diário Oficial da União em 25 de abril de 2019. Proposta Nº 006/19 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR.

Consulta Pública nº 07, publicada no Diário Oficial da União em 26 de abril de 2019. Proposta Nº 061/18 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "FILME BIAXIALMENTE ORIENTADO DE POLIPROPILENO".

Consulta Pública nº 08, publicada no Diário Oficial da União em 10 de maio de 2019. Propostas Nºs 026/16, 061/16, 038/17, 059/17, 040/18, 044/18, 052/18 E O CONSTANTE DO RELATÓRIO DO ÓRGÃO DE APELAÇÃO NOS PAINÉIS DA OMC (WT/DS472/AB/R E WT/DS497/AB/R) – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "UNIDADE DE PROCESSAMENTO DIGITAL DE PEQUENA CAPACIDADE, BASEADA EM MICROPROCESSADOR, E MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE (NCM: 8471.50.10) DESKTOP",

Consulta Pública nº 09, publicada no Diário Oficial da União em 10 de maio de 2019. Proposta Nº 010/19 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "PLACAS DE CIRCUITO IMPRESSO MONTADAS".

Consulta Pública nº 10, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2019. Proposta Nº 061/18 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "FILME BIAXIALMENTE ORIENTADO DE POLIPROPILENO".

Consulta Pública nº 11, publicada no Diário Oficial da União em 15 de maio de 2019. Proposta Nºs 041/18 e 043/18 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "MÁQUINA AUTOMÁTICA DIGITAL PARA PROCESSAMENTO DE DADOS, COM TELA INCORPORADA - ALL IN ONE".

Consulta Pública nº 12, publicada no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2019. Proposta Nº 022/19 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "CARTUCHO DE TINTA COM OU SEM CABEÇA DE IMPRESSÃO INCORPORADA COM DISPOSITIVO DE IDENTIFICAÇÃO POR RADIOFREQUÊNCIA - RFID (RADIO-FREQUENCY IDENTIFICATION), PARA IMPRESSORAS A JATO DE TINTA (NCM - 8443.32 E 8443.31)".

Consulta Pública nº 13, publicada no Diário Oficial da União em 21 de maio de 2019. Propostas Nºs 050/17 e 011/19 E O CONSTANTE DO RELATÓRIO DO ÓRGÃO DE APELAÇÃO NOS PAINÉIS DA OMC (WT/DS472/AB/R E WT/DS497/AB/R) – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "EQUIPAMENTOS DE COMUTAÇÃO DE VOZ E DADOS INCORPORADOS NA ESTAÇÃO RÁDIO BASE; CENTRAIS DE COMUTAÇÃO E CONTROLE – CCC; CONTROLADORES DE ESTAÇÕES RÁDIO BASE - BSC, EQUIPAMENTOS PARA INTERCONEXÃO E MULTIPLEXAÇÃO NAS REDES USANDO MICRO ONDAS OU SINAIS ÓPTICOS INCORPORADOS NA ESTAÇÃO RÁDIO BASE, UNIDADES TRANSCEPTORAS PARA ESTAÇÃO RÁDIO BASE - ERB, REPETIDORES CELULARES E SISTEMAS DE ENERGIA EM CORRENTE CONTÍNUA, PRÓPRIAS PARA TELEFONIA CELULAR, UNIDADES TRANSCEPTORAS DOS EQUIPAMENTOS DE CONEXÃO PONTO A PONTO OU MULTIPONTO COM TECNOLOGIA DE MICRO-ONDAS".

Consulta Pública nº 14, publicada no Diário Oficial da União em 21 de maio de 2019. Propostas Nºs 039/18, 046/18 e 016/19 E O CONSTANTE DO RELATÓRIO DO ÓRGÃO DE APELAÇÃO NOS PAINÉIS DA OMC (WT/DS472/AB/R E WT/DS497/AB/R) – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE, DO TIPO SERVIDOR”.

Consulta Pública nº 15, publicada no Diário Oficial da União em 21 de maio de 2019. Propostas Nºs 020/18 e 013/18 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de “MICROCOMPUTADOR PORTÁTIL COM TELA SENSÍVEL AO TOQUE ("TOUCH SCREEN") – TABLET-PC”.

Consulta Pública nº 16, publicada no Diário Oficial da União em 21 de maio de 2019. Propostas Nºs 063/18, 003/19 E O CONSTANTE DO RELATÓRIO DO ÓRGÃO DE APELAÇÃO NOS PAINÉIS DA OMC (WT/DS472/AB/R E WT/DS497/AB/R) – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "CABOS ÓPTICOS".

Consulta Pública nº 17, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de 2019. Proposta Nº 056/18 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "PARTES E PEÇAS DE CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS".

Consulta Pública nº 18, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de 2019. Propostas Nº 053/18 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "CONDICIONADOR DE AR DE JANELA OU DE PAREDE DE CORPO ÚNICO".

Consulta Pública nº 19, publicada no Diário Oficial da União em 28 de maio de 2019. Propostas Nºs 027/19 E 028/19 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "APARELHOS DE RAIOS X, FIXO, COM AQUISIÇÃO DE IMAGENS VIA DETECTOR DIGITAL PLANO, E APARELHOS DE RAIOS X, MÓVEL, COM ARCO EM "C" ACOPLADO".

Consulta Pública nº 20, publicada no Diário Oficial da União em 31 de maio de 2019. Propostas Nºs 030/18, 049/18 e 014/19 - O CONSTANTE DO RELATÓRIO DO ÓRGÃO DE APELAÇÃO NOS PAINÉIS DA OMC (WT/DS472/AB/R E WT/DS497/AB/R) – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "TERMINAL DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE DÉBITO E CRÉDITO".

Consulta Pública nº 21, publicada no Diário Oficial da União em 31 de maio de 2019. Proposta Nº 023/19 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "IMPRESSORAS DO TIPO NÃO IMPACTO, INCLUINDO AS COMBINADAS COM OUTRAS UNIDADES DE ENTRADA OU DE SAÍDA".

Consulta Pública nº 22, publicada no Diário Oficial da União em 03 de junho de 2019. Proposta Nº 024/19 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "EQUIPAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ININTERRUPTA DE ENERGIA MICROPROCESSADO (UPS OU "NO BREAK") E ESTABILIZADOR DE TENSÃO MICROPROCESSADO".

Consulta Pública nº 23, publicada no Diário Oficial da União em 03 de junho de 2019. Propostas Nºs 036/18, 050/18 E 019/19 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "SISTEMA INTELIGENTE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS (INTELLIGENT STORAGE SYSTEM)".

Consulta Pública nº 24, publicada no Diário Oficial da União em 28 de junho de 2019. Propostas Nº 061/19 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "TELEFONE CELULAR DO TIPO SMARTPHONE COM MÓDULO OU COMPONENTE SEMICONDUTOR DEDICADO DE ALTA INTEGRAÇÃO E DESEMPENHO".

Consulta Pública nº 25, publicada no Diário Oficial da União em 05 de agosto de 2019. Propostas Nº 024/17 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "CINTO E COLETE SALVA-VIDAS".

Consulta Pública nº 26, publicada no Diário Oficial da União em 05 de agosto de 2019. Propostas Nº 049/17 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de "EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA UTILIZAÇÃO NOS TRABALHOS EM ALTURA - CINTURÃO, TALABARTE, TRAVA-QUEDAS E SISTEMA DE ANCORAGEM".

Consulta Pública nº 27, publicada no Diário Oficial da União em 16 de agosto de 2019. Proposta Nº 05/18 E O CONSTANTE DO RELATÓRIO DO ÓRGÃO DE APELAÇÃO NOS PAINÉIS DA OMC (WT/DS472/AB/R E WT/DS497/AB/R) – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "VENTILADOR (RESPIRADOR) PULMONAR (COM E SEM TECNOLOGIA DE TURBINA) PARA ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA COM MONITORAÇÃO GRÁFICA INCORPORADA".

Consulta Pública nº 28, publicada no Diário Oficial da União em 04 de setembro de 2019. Proposta Nº 055/16 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "UNIDADE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS, NÃO VOLÁTIL, EM MEIO SEMICONDUTOR (SSD - Solid State Drive)".

Consulta Pública nº 29, publicada no Diário Oficial da União em 09 de setembro de 2019. Proposta Nº 027/17 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de "COMPOSTO DE BORRACHA EM GRÂNULOS OU MANTAS".

Consulta Pública nº 30, publicada no Diário Oficial da União em 09 de setembro de 2019. Proposta Nº 012/18 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "VELA DE PARAFINA".

Consulta Pública nº 31, publicada no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2019. Proposta Nº 048/18 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "DETERGENTE, DESINFETANTE e CERA".

Consulta Pública nº 32, publicada no Diário Oficial da União em 14 de outubro de 2019. Proposta Nº 048/19 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "CONJUNTO CORPO DE BORBOLETA DO SISTEMA DE INJEÇÃO PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES".

Consulta Pública nº 33, publicada no Diário Oficial da União em 18 de outubro de 2019. Proposta Nº 062/19 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "ESTOFADOS COM ARMAÇÃO DE MADEIRA, ESTOFADOS COM ARMAÇÃO DE FERRO, SOFÁ-CAMA, CABECEIRA PARA CAMA e CAMAS ARTICULÁVEIS E AMERICANA".

Consulta Pública nº 34, publicada no Diário Oficial da União em 11 de novembro de 2019. Proposta Nº 047/18 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "JOIAS DE METAIS PRECIOSOS COM OU SEM PEDRAS PRECIOSAS E COM OU SEM MATERIAL EXTRATIVO VEGETAL".

Consulta Pública nº 35, publicada no Diário Oficial da União em 20 de novembro de 2019. PROPOSTAS Nºs 004/19, 053/19, 059/19 E 071/19 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "BENS DE INFORMÁTICA".

Consulta Pública nº 36, publicada no Diário Oficial da União em 29 de novembro de 2019. PROPOSTA Nº 052/19 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "PARTES E PEÇAS DE CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS".

Consulta Pública nº 37, publicada no Diário Oficial da União em 03 de dezembro de 2019. PROPOSTA Nº 049/19 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de "EMBALAGEM FLEXÍVEL EM TECIDO DE RÁFIA SINTÉTICA".

Consulta Pública nº 38, publicada no Diário Oficial da União em 12 de dezembro de 2019. PROPOSTA Nº 074/19 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "IMPRESSORAS DO TIPO NÃO IMPACTO, INCLUINDO AS COMBINADAS COM OUTRAS UNIDADES DE ENTRADA OU DE SAÍDA".

Consulta Pública nº 39, publicada no Diário Oficial da União em 12 de dezembro de 2019. PROPOSTAS Nºs 019/2018 e 066/2019 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "GRAVADOR/REPRODUTOR DIGITAL DE SINAIS DE ÁUDIO E VÍDEO PARA SISTEMA DE SEGURANÇA".

Consulta Pública nº 40, publicada no Diário Oficial da União em 16 de dezembro de 2019. PROPOSTA Nº 079/19 E O CONSTANTE DO RELATÓRIO DO ÓRGÃO DE APELAÇÃO NOS PAINÉIS DA OMC (WT/DS472/AB/R E WT/DS497/AB/R) – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "BENS DE INFORMÁTICA".

Consulta Pública nº 41, publicada no Diário Oficial da União em 16 de dezembro de 2019. PROPOSTAS Nºs 005/19 e 054/19 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "MÁQUINAS E TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO E DISTRIBUIDORES (DISPENSADORES) AUTOMÁTICOS DE BILHETES, CÉDULAS OU MOEDAS".