Biofert

O Programa Biofert.

O Programa Biofert é uma iniciativa incluída no Plano Nacional de Fertilizantes, cujo objetivo é a multiplicação de unidades de produção de fertilizantes orgânicos no Brasil, a partir de resíduos oriundos do tratamento de esgotos. Ela é composta pelo alinhamento de ações de diferentes instituições para os mesmos objetivos - ampliar com a produção nacional de fertilizantes. 

Estão envolvidos: O CONFERT, que deliberou sobre a iniciativa em sua sessão de em junho de 2024 e que está liderando os esforços de alinhamento de ações; o BNDES que poderá financiar ações privadas de instalação e conversão de unidades produtivas a partir de recursos do Fundo Clima; a Embrapa, que tem ampla acumulação de conhecimentos e pesquisa; e a Embrapii, que se dispôs a apoiar processo de encomenda tecnológica que se relacionem com os propósitos do programa.

Funcionamento do programa

O apoio financeiro ocorrerá por meio de operação de financiamento a ser contratado entre o interessado e o o BNDES. Trata-se de operação direta, sem interferência governamental, para apoiar a construção, a ampliação e a adaptação de plantas de tratamento de esgoto para o aproveitamento de resíduos do processo de tratamento.

Quanto ao BNDES

Programa Fundo Clima

O Programa Fundo Clima possui dentre seus objetivos o de apoiar a produção de bens e serviços de maneira ambientalmente responsável e sustentável minimizando os impactos negativos no meio ambiente, reduzindo o consumo de recursos naturais não renováveis e promovendo práticas de produção alinhadas com os princípios do desenvolvimento sustentável, bem como de apoiar o equacionamento de problemas típicos de cidades brasileiras, com diminuição da vulnerabilidade socioambiental e climática da população. Tais objetivos alinham-se à proposta da iniciativa Biofert, pois a produção de fertilizantes orgânicos e organominerais a partir de resíduos de diversas origens pode contribuir tanto para o desenvolvimento urbano resiliente quanto para uma agricultura sustentável.

Condições de apoio

As condições de financiamento oferecidas para projetos que se enquadram nas premissas da iniciativa Biofert buscam contribuir para o incremento da competitividade desse segmento. O Fundo Clima possui, dentre as atividades e empreendimentos apoiáveis, diversos que podem propiciar a produção de fertilizantes orgânicos e organominerais.

► O que pode ser financiado

Empreendimentos ou atividades ligadas à conversão de biomassa em produtos de alto valor agregado, soluções para intensificação sustentável da agricultura e pecuária, desenvolvimento e produção de produtos da bioeconomia ou a recuperação da fração orgânica de resíduos por sistemas de tratamento biológico.

► Taxa de juros

 Em operações diretas, a taxa de juros final estimada será composta pelo Custo Financeiro e a Remuneração. Em operações indiretas automáticas, ocorre a substituição da taxa de risco de crédito do BNDES pela da Taxa de Intermediação Financeira e da Remuneração da Instituição Financeira Credenciada.

Custo Financeiro

6,15% a.a.

Remuneração

Em operações diretas é formada pela adição da remuneração básica, de 1,1% a.a., com a taxa de risco, que dependerá da classificação de risco do garantidor e do prazo da operação, conforme análise do BNDES.

Nas operações indiretas automáticas, a remuneração básica será a diferença entre 0,9% ou 1,4% a.a. (a depender do porte do cliente) e a Taxa de Intermediação Financeira.

Taxa de Intermediação Financeira

Atualmente de, no mínimo, 0,1% a.a. nas operações indiretas.

Remuneração da Instituição Financeira Credenciada

Até 2,5% a.a. nas operações indiretas.

► Participação do BNDES

Até 100% de participação sobre os itens financiáveis.

► Valor de financiamento

Para tomar recursos diretamente com o BNDES, o valor mínimo é de R$ 20 milhões e o valor máximo pode chegar a R$ 500 milhões (a depender da finalidade).

Caso o pedido de apoio financeiro seja no âmbito indireto automático, o financiamento não possui valor mínimo e pode alcançar o valor máximo de R$ 150 milhões. Neste caso, as empresas interessadas podem procurar bancos comerciais que atuam como agentes financeiros do BNDES, realizando o repasse dos recursos do Fundo Clima.

► Prazos

Até 192 meses, incluído o prazo de carência de até 60 meses.

► Garantias

Nas operações indiretas, as exigências de garantias são negociadas entre as instituições financeiras credenciadas e o cliente.

Nas operações diretas, os clientes devem apresentar garantias reais, tais como hipoteca, penhor, propriedade fiduciária, normalmente de no mínimo 130% do valor da dívida, e/ou fidejussórias, tais como fiança ou aval, usualmente de pessoas jurídicas ou físicas detentoras do controle do Devedor ou do seu grupo econômico. Alternativamente, há a possibilidade de garantia por meio de fiança bancária.

► Como solicitar

Antes do envio da solicitação de apoio direto, é necessário que o cliente possua Habilitação junto ao BNDES. Para isso, é necessário acessar o Portal do Cliente. Cabe destacar que o sistema realiza diversas análises automáticas e que o seu pleito poderá ser redirecionado para atendimento por canais indiretos.

Para acessar o Portal do Cliente do BNDES, clique aqui.

Após a conclusão dessa etapa, você poderá acessar o mesmo Portal do Cliente e protocolar o seu pedido de apoio financeiro, na seção Financiamento.

Para saber mais sobre o Fundo Clima, clique aqui.

Para saber mais sobre a composição da taxa de juros, clique aqui.

Para saber mais sobre o apoio financeiro indireto, por meio de agentes financeiros, clique aqui.