Navegação dessa área:

• Entidades habilitadas a emitir COD no Brasil
• Situação atual do Certificado de Origem Digital (COD)
• Como utilizar o COD
• Documentos e especificações do sistema emissor de COD
• Fases de homologação de um sistema emissor de COD
• Nome do arquivo e numeração dos certificados de origem
• Extração da assinatura digital do funcionário
• Modelo para cadastramento de FE (funcionário administrador da entidade)

CERTIFICADO DE ORIGEM DIGITAL (COD)

O COD atende a rígidos padrões de segurança e proporciona ao comércio exterior maior confiabilidade. As assinaturas digitais, contidas neste documento garantem autenticidade quanto à autoria e integridade do conteúdo. A utilização do COD gera redução de custos diretos dos serviços em média de 35% e garantia de agilidade na emissão de até 24 horas para até 30 minutos.

A emissão do COD poderá ser feita por meio de sistema informatizado de acordo com as especificações técnicas e procedimentos gerais definidos na Aladi e dispostos no documento ALADI/SEC/di 2327 (em sua última versão, disponível no sítio eletrônico da ALADI).

O Brasil, desde o princípio, vem atuando ativamente no Projeto sendo um dos primeiros países membros a implementar o COD.

Os principais benefícios advindos para o Brasil com a implementação do COD são:

Gerais:

•    redução de custos operacionais pela facilidade de comunicação, com uso sistemas de informática, entre exportadores, aduanas e entidades emissoras e

•    maior segurança quanto à integridade do COD.

Para o Exportador e o Importador:

•    redução de tempo de duração do trâmite comercial como um todo;

•    eliminação do custo de mobilização até as entidades para a apresentação de documentos e retirada do COD;

•    redução de análises subjetivas;

•    diminuição de custos no envio do COD ao importador;

•    maior segurança no processo de solicitação de benefícios tarifários.

Para as Entidades emissoras:

•    redução substancial no custo de armazenamento da informação;

•    otimização do tempo de análise e emissão dos Certificados de Origem;

•    maior eficiência no processo de emissão com resultados no aumento da qualidade do serviço prestado ao exportador e no atendimento às solicitações do DEINT.