Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Portal Gov.br
Acesso rápido
Acesso rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
Redefinir Cookies
Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Acesso à Informação
Institucional
Atos Normativos
Estrutura Organizacional
Competências
Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
Principais Cargos e Respectivos Ocupantes
Perfil Profissional
Horário de Atendimento
Ações e Programas
Avaliação de Metas e Resultados
Carta Anual de Governança Corporativa
Carta de Serviços
Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
Estudos
Governança
Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
Programas, projetos, ações, obras e atividades
Relatório Integrado ou de Sustentabilidade
Participação Social
Audiências e Consultas Públicas
Conselhos e Órgãos Colegiados
Conferências
Editais de Chamamento Público
Outras Ações
Ouvidoria
Auditorias
Prestação de Contas
Rol de Responsáveis
Relatórios da CGU
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
Ações de Supervisão, Controle e Correição
Convênios e Transferências
Instrumentos e Parcerias
Acordos de Cooperação Técnica (ACTs)
Receitas e Despesas
Licitações e Contratos
Servidores (ou Empregados Públicos)
Informações Classificadas
Rol das Informações Classificadas em cada Grau de Sigilo
Rol das Informações Desclassificadas nos últimos doze meses
Formulários para Pedido de Desclassificação
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Perguntas Frequentes (FAQ)
Dados Abertos
Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do órgão
Relatório Anual de Execução do PDA
Sanções Administrativas
Transparência e Prestação de Contas
Execução Orçamentária e Financeira
Controle e Correição
Rol de Responsáveis
Demonstrações Contábeis
Gestão Estratégica e Supervisão
Gestão Estratégica
Supervisão Ministerial
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Classificação dos dados
Direitos e deveres dos titulares de dados pessoais
Políticas de Uso de Redes
Canais de Atendimento
Gabinete do Ministro
Imprensa
Ouvidoria
Composição
Organograma
Quem é quem
Estrutura Organizacional
Ouvidoria
Corregedoria
Secretaria-Executiva
Câmara de Comércio Exterior (Camex)
Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI)
Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE)
Secretaria de Comércio Exterior (SECEX)
Operações de Comércio Exterior
Negociações Internacionais
Consultas públicas da Secex
Publicações SECEX
Defesa Comercial e Interesse Público
Estatísticas
Promoção das Exportações e Facilitação do Comércio
Regimes de Origem
Acordos Comerciais
Normativas SECEX
Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços (SDIC)
Transformação Digital, Inovação e Novos Negócios
Indústria de Alta Complexidade Tecnológica
Indústria de Alta-Média Complexidade Tecnológica
Indústria de Bens de Consumo não Duráveis e Semiduráveis
Comércio e Serviços
Indústria de Insumos e Materiais Intermediários
Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria (SEV)
Departamento de Patrimônio Genético e Cadeias Produtivas dos Biomas e Amazônia (DEAMA)
Departamento de Descarbonização e Finanças Verdes (DCARB)
Departamento de Novas Economias (DNOVA)
Departamento de Bioindústria e Insumos Estratégicos da Saúde (DEBIO)
Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR)
Regulação (gov.br/reg)
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Entidades Vinculadas
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
Órgãos Colegiados
Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI)
Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial
Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE)
Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (CONFERT)
Conselho de Participação em Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior
Comitê de Investimentos e Negócios de Impacto
Assuntos
Notícias
2024
2023
Informes
Ambiente de Negócios
Redução do Custo Brasil
Zonas de Processamento de Exportação (ZPE)
Competitividade Industrial
Comércio e Serviços
Liberdade Econômica
Melhores práticas em regulação rodoviária
Regulação (gov.br/reg)
Governança Regulatória
Boas Práticas Regulatórias
Reguladores Federais
Agendas Regulatórias
Participação Social
Relatórios
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Relatórios de AIR
Dispensas de AIR
Agenda de ARR
Relatórios de ARR
Participação Social, Audiências e Consultas Públicas
Câmara de Comércio Exterior (Camex)
Atas, resoluções e outros documentos
Calendário de eventos
Estratégia Comercial
Financiamento ao Comércio Exterior
Investimentos
Consultas Públicas
Apoio ao Investidor - OID
Ponto de Contato Nacional - PCN
Conselho Consultivo do Setor Privado
Canais de Atendimento
Portal Único de Informações sobre Investimentos
Comitê Nacional de Facilitação do Comércio
Sobre a Camex
Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI)
Secretaria de Comércio Exterior (SECEX)
Operações de Comércio Exterior
Negociações Internacionais
Consultas públicas da Secex
Publicações SECEX
Defesa Comercial e Interesse Público
Estatísticas
Promoção das Exportações e Facilitação do Comércio
Regimes de Origem
Normativas SECEX
Zonas de Processamento de Exportação (ZPE)
Institucional
Legislação
ZPE criadas
Publicações
Competitividade Industrial
Building Information Modelling (BIM)
Brasil Mais Produtivo
Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (CONFERT)
Construa Brasil
Ex-Tarifário
Processo Produtivo Básico (PPB)
Setor Automotivo
Regime Especial da Indústria Química (REIQ)
Design
GAN
GTATI
Integração Produtiva e Competitividade Internacional
Livros
Pedefor
Ações e Programas
Processos de Contas Anuais
Complexo Químico e da Saúde
Projeto PMR Brasil
Sustentabilidade
Comissão de Ética
Propriedade Intelectual
Observatório do Comércio Eletrônico
Dashboard
Perguntas frequentes sobre o Dashboard
Legislação
Publicações
Outros Dados
Projetos
Contato
Inovação e Transformação Digital
Enimpacto
InovAtiva
Startup OutReach Brasil
Brasil Mais Produtivo
Comércio e Serviços
NBS - Nomenclatura Brasileira de Serviços
Fórum MDIC de Comércio e Serviços
Publicações
Empreendedoras Tech
Índice de Concorrência dos Municípios
Edição 2022
Sobre
Formulário de Preenchimento
Municípios Participantes
Instituições Revisoras
Avisos e Decisões
Formulário de Revisão das Respostas
Resultados
Choque de Investimento Privado
Avaliação de Impacto
Modelo de Cinco Dimensões
Avaliação Socioeconômica de Custo Benefício
Proposta de Racionalização Tributária em Telecom
Investimentos em Resíduos Sólidos
OCDE
Legislação
Notícias
Conselho Brasil-OCDE
Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento – SEAID
Cooperação internacional
Fundo Brasil - China
Pagamentos a organizações internacionais
Promoção de Investimentos Internacionais
Fundo para o meio ambiente mundial
Boletim de Investimentos Estrangeiros
Investimentos
Acordos Internacionais
Legislação e Regulação
Oportunidades de Investimento
Facilitação de Investimentos
Centrais de Conteúdo
Imagens
Publicações
Realizações MDIC
Chamamento Público
Cartilha Parlamentar do MDIC
Demonstrações Contábeis
Documentos
Processo Administrativo de Responsabilização - PAR
Balança Comercial
Relatórios Comissão de Transição Governamental 2022
Editais PNUD
2024
Anteriores à 2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
Balança Comercial
Comex Vis
Siscomex
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Twitter
YouTube
Facebook
Flickr
Instagram
Linkedin
Você está aqui:
Página Inicial
Assuntos
Secretaria de Comércio Exterior (SECEX)
Defesa Comercial e Interesse Público
Notícias
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
02/07/2020 22h37
Atualizado em
21/06/2024 15h36
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Limpar
Aplicar
Comunicações e Transparência Pública
MDIC reúne dados de comércio e serviços dos países do G20 em site
19/06/2024
Revogação de direitos antidumping dos EUA contra importações brasileiras de chapas de aço carbono
25/01/2023
-
Nota Conjunta do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)
NOVAS REGRAS FORTALECEM COMBATE AO COMÉRCIO DESLEAL
SECEX publica nova portaria para disciplinar a avaliação de interesse público em medidas de defesa comercial
25/01/2023
-
SECEX reforma uso de mecanismo que pode suspender / alterar as medidas antidumping, dando mais agilidade e segurança jurídica aos processos.
Portaria SECEX nº 172/2022 foi avaliada como padrão ouro no programa selo de qualidade regulatória
16/11/2022
Foram publicadas no Diário Oficial da União a Resolução GECEX Nº 397, de 2022, que prorrogou o direito antidumping aplicado às importações brasileiras de sacos de juta originárias de Bangladesh, e, paralelamente, a Circular SECEX Nº 47, que encerrou a revisão sem prorrogação do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de sacos de juta originárias da Índia.
05/07/2022
Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público lança nova versão do site de Apoio ao Exportador
05/07/2022
SECEX PUBLICA DADOS DETALHADOS DE 2021 SOBRE DEFESA COMERCIAL E INTERESSE PÚBLICO NO BRASIL
28/03/2022
SECEX atualiza o Guia de Investigações Antidumping
21/03/2022
SECEX publica o #SDCOMMecum, documento que consolida todas as normas jurídicas em vigor sobre defesa comercial e interesse público no Brasil
23/02/2022
Foi publicada no Diário Oficial da União Portaria SECEX que promove a consolidação e a revisão de atos normativos referentes especificamente a investigações antidumping utilizadas nos processos de defesa comercial.
10/02/2022
Foi publicada nesta terça-feira (15/2) a Portaria Secex nº 172/2022, que moderniza o arcabouço normativo brasileiro de investigações sobre subsídios e medidas compensatórias
10/02/2022
Entra em vigor Portaria SECEX Nº 169 que consolida em um único ato normativo as normas específicas dos procedimentos administrativos relativos à aplicação de medidas de salvaguarda
01/02/2022
Entra em vigor Portaria SECEX Nº 162 que consolida em um único ato normativo as normas gerais utilizadas nos processos de defesa comercial
01/02/2022
SDCOM publica novo Guia de Defesa Comercial: O Cálculo da Margem de Dumping em Investigações Antidumping no Brasil
28/10/2021
-
Novo guia incrementa a transparência, a previsibilidade e a segurança jurídica dos administrados
Mudanças nos procedimentos de verificação in loco
27/10/2021
-
Nova Instrução Normativa abre a possibilidade para a retomada dos procedimentos de verificação in loco
Consulta pública complementar - Portaria sobre investigações de existência de subsídio
26/10/2021
-
SDCOM abre consulta pública para obter contribuições da sociedade civil a respeito de quatro capítulos complementares à Portaria relacionada às investigações de subsídios e medidas compensatórias
Novo Decreto de Subsídios e Medidas Compensatórias é promulgado pelo presidente da República
19/10/2021
-
Normativo é um marco na modernização da defesa comercial no Brasil
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página