Atenção!

Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.

Últimas Notícias

Publicado em 02/07/2020 22h37 Atualizado em 21/06/2024 15h36

Pesquisar Notícias

Período

De

Ate

Categoria

Comunicações e Transparência Pública

MDIC reúne dados de comércio e serviços dos países do G20 em site
19/06/2024
Revogação de direitos antidumping dos EUA contra importações brasileiras de chapas de aço carbono
25/01/2023 - Nota Conjunta do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)
NOVAS REGRAS FORTALECEM COMBATE AO COMÉRCIO DESLEAL

SECEX publica nova portaria para disciplinar a avaliação de interesse público em medidas de defesa comercial
25/01/2023 - SECEX reforma uso de mecanismo que pode suspender / alterar as medidas antidumping, dando mais agilidade e segurança jurídica aos processos.
Portaria SECEX nº 172/2022 foi avaliada como padrão ouro no programa selo de qualidade regulatória
16/11/2022
Foram publicadas no Diário Oficial da União a Resolução GECEX Nº 397, de 2022, que prorrogou o direito antidumping aplicado às importações brasileiras de sacos de juta originárias de Bangladesh, e, paralelamente, a Circular SECEX Nº 47, que encerrou a revisão sem prorrogação do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de sacos de juta originárias da Índia.
05/07/2022
Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público lança nova versão do site de Apoio ao Exportador
05/07/2022
SECEX PUBLICA DADOS DETALHADOS DE 2021 SOBRE DEFESA COMERCIAL E INTERESSE PÚBLICO NO BRASIL
28/03/2022
SECEX atualiza o Guia de Investigações Antidumping
21/03/2022
SECEX publica o #SDCOMMecum, documento que consolida todas as normas jurídicas em vigor sobre defesa comercial e interesse público no Brasil
23/02/2022
Foi publicada no Diário Oficial da União Portaria SECEX que promove a consolidação e a revisão de atos normativos referentes especificamente a investigações antidumping utilizadas nos processos de defesa comercial.
10/02/2022
Foi publicada nesta terça-feira (15/2) a Portaria Secex nº 172/2022, que moderniza o arcabouço normativo brasileiro de investigações sobre subsídios e medidas compensatórias
10/02/2022
Entra em vigor Portaria SECEX Nº 169 que consolida em um único ato normativo as normas específicas dos procedimentos administrativos relativos à aplicação de medidas de salvaguarda
01/02/2022
Entra em vigor Portaria SECEX Nº 162 que consolida em um único ato normativo as normas gerais utilizadas nos processos de defesa comercial
01/02/2022
SDCOM publica novo Guia de Defesa Comercial: O Cálculo da Margem de Dumping em Investigações Antidumping no Brasil
28/10/2021 - Novo guia incrementa a transparência, a previsibilidade e a segurança jurídica dos administrados
Mudanças nos procedimentos de verificação in loco
27/10/2021 - Nova Instrução Normativa abre a possibilidade para a retomada dos procedimentos de verificação in loco
Consulta pública complementar - Portaria sobre investigações de existência de subsídio
26/10/2021 - SDCOM abre consulta pública para obter contribuições da sociedade civil a respeito de quatro capítulos complementares à Portaria relacionada às investigações de subsídios e medidas compensatórias
Novo Decreto de Subsídios e Medidas Compensatórias é promulgado pelo presidente da República
19/10/2021 - Normativo é um marco na modernização da defesa comercial no Brasil

Fale Agora Refazer a busca