Suspensões e alterações por Interesse Público em vigor
Publicado em
23/05/2019 18h38
Atualizado em
26/04/2024 10h55
MEDIDA | PRODUTO | PAÍS DE ORIGEM | FIM DA SUSPENSÃO/ALTERAÇÃO |
Antidumping | Aço GNO | China, Coreia do Sul, Taipé Chinês e Alemanha | Alteração até 15/07/2024 |
Antidumping | Fios texturizados de poliéster | China e Índia | Suspensão até 18/08/2024 |
Antidumping | Vidros para Eletrodomésticos da Linha Fria | China | Alteração até 23/06/2025 |
*já prorrogada
Observação: os direitos antidumping ou os compromissos de preços serão extintos ao final do período de suspensão previsto no inciso I do caput do art 3º do Decreto 8.058, de 26 de julho de 2013, caso não tenham sido reaplicados nos termos do art 3º, § 1º, do mesmo Decreto ou caso o ato de suspensão não estabelecer expressamente a reaplicação ao final do período de suspensão.