Tubos de aço com costura
Publicado em
01/03/2024 10h03
Atualizado em
30/07/2024 15h10
Informações gerais sobre a investigação de defesa comercial
- Tipo de Investigação: Dumping (Revisão)
- NCM: 7306.40.00 e 7306.90.20
- País investigado: China
- Peticionária: Aperam Inox Tubos Brasil Ltda
- Início da investigação: 25/07/2024
- Esclarecimentos adicionais acerca dessa investigação podem ser obtidos pelo endereço eletrônico: tubosinox.rev@mdic.gov.br
Processos
- 19972.000205/2024-10 (restrito)
- 19972.000207/2024-09 (confidencial)
Documentos públicos da investigação
- CIRCULAR Nº 34, DE 24 DE JULHO DE 2024 - DOU de 25/07/2024 - Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 59, de 24 de julho de 2013, publicada no publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 25 de julho de 2013 e prorrogada pela Portaria SECINT nº 506, de 24 de julho de 2019, publicada no D.O.U. de 25 de julho de 2019, aplicado às importações brasileiras de tubos com costura, de aço inoxidável austenítico, dos graus 304 e 316, de seção circular, com diâmetro externo igual ou superior a 6 mm (1/4 polegada) e não superior a 2.032 mm (80 polegadas), com espessura igual ou superior a 0,40 mm e igual ou inferior a 12,70 mm, originárias das China, objeto dos Processos SEI nº 19972.000205/2024-10 restrito e nº 19972.000207/2024-09 Confidencial.
Resumos do caso
Questionários
Prazo para resposta aos questionários
- Habilitação de outras partes: 14/08/2024
- Exportador selecionado que não pedir prorrogação: 04/09/2024
- Exportador selecionado que pedir prorrogação: 04/10/2024, no máximo
- Resposta voluntária de exportador: 04/09/2024
- Importador sem prorrogação: 02/09/2024
- Importador com prorrogação: 30/09/2024, no máximo
- Produtor nacional sem prorrogação: 02/09/2024
- Produtor nacional com prorrogação: 30/09/2024, no máximo
- Exportador - terceiro país (Taipé Chinês): 04/10/2024
Situação Atual da investigação
Aguardando resposta dos questionários