Tubos de aço inoxidável austenítico

Informações gerais sobre a investigação de defesa comercial

• Tipo de Investigação: Dumping
• NCM: 7306.40.00 e 7306.90.20
  
• País investigado: Índia e Taipé Chinês
• Peticionária: Aperam Inox Tubos Brasil Ltda.
• Início da investigação: 08/05/2024
• Esclarecimentos adicionais acerca dessa investigação podem ser obtidos pelo endereço eletrônico: tubosinox@mdic.gov.br
  

Processos

• 19972.000223/2024-93 (restrito)
• 19972.000224/2024-38 (confidencial)

Documentos públicos da investigação

• CIRCULAR Nº 17, DE 6 DE MAIO DE 2024 - DOU de 08/05/2024 - Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da Índia e de Taipé Chinês para o Brasil de tubos de aço inoxidável austenítico, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática, objeto dos Processos SEI/MDIC nº 19972.000224/2024-38 (confidencial) e nº 19972.000223/2024-93 (restrito).

Resumos do caso

• Resumo do parecer de início
  
  

Questionários

• Exportador
• Importador
• Produtor Nacional

Prazo para resposta aos questionários

• Habilitação de outras partes: 28/05/2024
• Exportador selecionado que não pedir prorrogação: 19/06/2024
• Exportador selecionado que pedir prorrogação: 19/07/2024, no máximo
• Resposta voluntária de exportador: 19/06/2024
• Importador sem prorrogação: 17/06/2024
• Importador com prorrogação: 15/07/2024, no máximo
• Produtor nacional sem prorrogação: 17/06/2024
• Produtor nacional com prorrogação: 15/07/2024, no máximo

Situação Atual da investigação

  Aguardando resposta dos questionários