Tubos de aço inoxidável austenítico

Publicado em 01/03/2024 10h03 Atualizado em 25/11/2024 07h42

Informações gerais sobre a investigação de defesa comercial

Tipo de Investigação: Dumping
NCM: 7306.40.00 e 7306.90.20
País investigado: Índia e Taipé Chinês
Peticionária: Aperam Inox Tubos Brasil Ltda.
Início da investigação: 08/05/2024
Esclarecimentos adicionais acerca dessa investigação podem ser obtidos pelo endereço eletrônico: tubosinox@mdic.gov.br

Processos

Documentos públicos da investigação

CIRCULAR Nº 17, DE 6 DE MAIO DE 2024 - DOU de 08/05/2024 - Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da Índia e de Taipé Chinês para o Brasil de tubos de aço inoxidável austenítico, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática, objeto dos Processos SEI/MDIC nº 19972.000224/2024-38 (confidencial) e nº 19972.000223/2024-93 (restrito).
CIRCULAR Nº 67, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - DOU de 25/11/2024 - Torna público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente nas exportações para o Brasil de tubos com costura, de aço inoxidável austenítico, dos graus 304 e 316, de seção circular, com diâmetro externo igual ou superior a 6 mm (1/4 polegada) e não superior a 2.032 mm (80 polegadas), com espessura igual ou superior a 0,40 mm e igual ou inferior a 12,70 mm, originárias da Índia e Taipé Chinês. Prorroga por até oito meses, a partir de 7 de março de 2025, o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre esses.

Resumos do caso

Questionários

Prazo para resposta aos questionários

Situação Atual da investigação

Aguardando resposta dos questionários