Soda Cáustica Líquida (encerrada)

Informações gerais sobre a investigação de defesa comercial

• Tipo de Investigação: Dumping (Original)
• Processo: 52272.004947/2020-45
• NCM: 2815.12.00
• Países investigados: Estados Unidos da América
• Peticionária: Unipar Indupa do Brasil S/A
• Início da investigação: 18/02/2021

Processos

• 19972.101395/2021-31 (restrito)
• 19972.101396/2021-85 (confidencial)

Documentos públicos da investigação

• CIRCULAR SECEX Nº 7, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 – DOU de 18/02/2021 - Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações dos Estados Unidos da América para o Brasil de soda cáustica líquida, classificada no subitem 2815.12.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática. 

• CIRCULAR SECEX Nº 60, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 - DOU de 10/09/2021 - (1) Torna públicos os fatos que justificaram a decisão de não aplicação de direito provisório na investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações dos EUA para o Brasil de soda cáustica líquida, classificadas no subitem 2815.12.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática. (2) Prorroga por até oito meses, a partir de 18 de dezembro de 2021, o prazo para conclusão da investigação e (3) Torna públicas as conclusões preliminares da avaliação de interesse público. 

• CIRCULAR SECEX Nº 81, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 - DOU de 06/12/2021 - altera os prazos da investigação de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre esses, nas exportações para o Brasil de soda cáustica líquida, usualmente classificadas no subitem 2815.12.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias dos Estados Unidos da América 
• CIRCULAR SECEX Nº 34, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - DOU de 09/08/2022 - Encerra, sem aplicação de medida antidumping, a investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações dos Estados Unidos da América para o Brasil de soda cáustiva líquida

Resumos do caso

• Resumo do Parecer de Início

Questionários

• Importador
• Exportador/Exporter
• Outros Produtores Nacionais

Prazo para resposta aos questionários

• Exportador Selecionado SEM pedido de prorrogação: 31/03/2021
• Exportador Selecionado COM pedido de prorrogação 30/04/2021, no máximo
• Exportador NÃO Selecionado - resposta voluntária: 31/03/2021
• Importador SEM prorrogação: 26/03/2021
• Importador COM prorrogação: 26/04/2021, no máximo
• Produtor Nacional SEM prorrogação: 26/03/2021
• Produtor Nacional COM prorrogação: 26/04/2021

Situação Atual da investigação

Encerrada