PVC-S (Encerrada)

Tipo de Investigação: 
Dumping (Revisão de Final de Período)

Processo: 
52272.003090/2019-11

NCM: 
3904.10.10

Países Investigados:
China e Coreia do Sul

Peticionária:
Braskem S.A.

Atos da Secretaria de Comércio Exterior:

Circular SECEX nº 50, de 2019 - DOU de 15/08/2019 (Início da revisão)

Circular SECEX nº 14, de 2020 - DOU de 06/03/2020 (Determinação preliminar)

Circular SECEX nº 16, de 2020 - DOU de 20/03/2020 (Alteração dos prazos estabelecidos na Circular SECEX nº 14, de 2020)

Circular SECEX nº 23, de 2020 - DOU de 15/04/2020 (Alteração dos prazos estabelecidos na Circular SECEX nº 16, de 2020)

Circular SECEX nº 50, DOU de 14/08/2020 ( encerra revisão relativa à Coreia do Sul sem prorrogação da medida e encerra a avaliação de interesse público por perda de objeto)

Atos do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior:

Resolução GECEX nº 73, DOU de 14/08/2020 ( prorroga o direito relativo à China, suspende nos termos do art. 109 e encerra avaliação de interesse público)

Resumos do caso: 
Resumo do parecer de início

Resumo do parecer de determinação preliminar

Resumo do parecer de determinação final

Questionários:
Produtor / Exportador
Producer / Exporter
Importador
Produtor Nacional

Prazos para resposta aos questionários:

• Exportador identificado que não pedir prorrogação: 25/09/2019
• Exportador identificado que pedir prorrogação: 25/10/2019, no máximo
• Resposta voluntária de exportador: 25/09/2019
• Importador sem prorrogação: 19/09/2019
• Importador com prorrogação: 19/10/2019, no máximo
• Produtor nacional sem prorrogação: 19/09/2019
• Produtor nacional com prorrogação: 19/10/2019, no máximo

Situação Atual: encerrada