Poliol poliéter

Informações gerais sobre a investigação de defesa comercial

• Tipo de Investigação: Dumping 
• NCM: 3907.29.39
• País investigado: China e EUA
• Peticionárias: Dow Brasil Sudeste Industrial Ltda
• Início da investigação: 05/01/2024
• Esclarecimentos adicionais acerca dessa investigação podem ser obtidos pelo endereço eletrônico:  poliol@mdic.gov.br
  
  
  

Processos

• 19972.101894/2023-90 (restrito)
• 19972.101895/2023-34 (confidencial)

Documentos públicos da investigação

• CIRCULAR Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 - DOU de 05/01/2024 - Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China e dos EUA para o Brasil de polióis poliéteres com peso molecular entre 300 e 4.500 g/mol e grau de pureza igual ou superior a 90%, incluindo as blendas que atendam a um grau mínimo e inclusive de 90% de concentração dos polióis poliéteres incluídos no escopo do pleito, classificadas no subitem NCM 3907.29.39, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática.
• CIRCULAR Nº 37, DE 29 DE JULHO DE 2024 ( * ) - DOU de 30/07/2024 - Torna público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping nas exportações para o Brasil de polióis poliéteres com peso molecular entre 300 e 4.500 g/mol e grau de pureza igual ou superior a 90%, incluindo as blendas que atendam a um grau mínimo e inclusive de 90% de concentração dos polióis poliéteres incluídos no escopo do pleito, originárias da China. Prorroga por até oito meses, a partir de 05/11/2024, o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping, iniciada por intermédio da Circular Secex nº 1/2024, nos termos dos arts. 5º e 72 do Decreto nº 8.058/2013.

Resumos do caso

• Resumo do Parecer de Início
  
  
  

Questionários

• Importador
• Exportador
• Produtor Nacional

Prazo para resposta aos questionários

• Exportador selecionado que não pedir prorrogação: 15/02/2024
• Exportador selecionado que pedir prorrogação: 18/03/2024, no máximo
• Resposta voluntária de exportador: 15/02/2024
• Importador sem prorrogação: 15/02/2024
• Importador com prorrogação: 14/03/2024, no máximo
• Outro produtor nacional sem prorrogação: 15/02/2024
• Outro produtor nacional com prorrogação: 14/03/2024, no máximo 

Situação Atual da investigação

 Fase probatória em andamento