Magnésio metálico (revisão encerrada)
Publicado em
29/07/2020 09h17
Atualizado em
04/10/2021 02h05
Informações gerais sobre a investigação de defesa comercial
- Tipo de Investigação: Dumping (Revisão)
- Processo: 52272.004675/2020-83
- NCM: 8104.11.00 e 8104.19.00
- País investigado: China
- Peticionária: RIMA Industrial S.A.
- Início da investigação: 25/09/2020
Documentos públicos da investigação
- CIRCULAR SECEX nº 64, de 24 de setembro de 2020 - DOU de 25/09/2020. Inicia revisão do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de magnésio metálico em formas brutas, comumente classificadas nos subitens 8104.11.00 e 8104.19.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da República Popular da China. Retificada no DOU de 05/10/2020.
- CIRCULAR SECEX Nº 25, DE 12 DE ABRIL DE 2021 - DOU de 13/04/2021 - Prorroga por até dois meses, a partir de 25 de julho de 2021, o prazo para conclusão da revisão da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de magnésio metálico em formas brutas, comumente classificadas no subitens 8104.11.00 e 8104.19.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da China.
- CIRCULAR SECEX Nº 42, DE 14 DE JUNHO DE 2021 - DOU de 15/06/2021 - Torna públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão medida antidumping aplicada às importações brasileiras de magnésio metálico em formas brutas, comumente classificadas no subitens 8104.11.00 e 8104.19.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da China
- RESOLUÇÃO GECEX Nº 253, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - DOU de 24/09/2021 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de magnésio metálico em formas brutas, originárias da China.
Questionários
Prazo para resposta aos questionários
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Ciência importadores/produtores domésticos: 03/10/2020
Ciência exportadores/produtores estrangeiros: 07/10/2020
Prazo não prorrogado – questionário do importador: 04/11/2020
Prazo não prorrogado – questionário do exportador: 06/11/2020
Prazo prorrogado – questionário do importador: 04/12/2020
Prazo prorrogado – questionário do exportador: 07/12/2020
Situação Atual da investigação
Revisão encerrada