Laminados planos de baixo carbono e baixa liga (Chapas grossas)

Publicado em 01/03/2024 10h03 Atualizado em 11/12/2024 09h13

Informações gerais sobre a investigação de defesa comercial

Tipo de investigação: Revisão
NCM: 7208.51.00, 7208.52.00 e 7308.90.10
7210.70.10 e 7225.40.90 - conforme Resolução Camex nº 119, de 2014; NCM 7225.40.90 - conforme Resolução Camex nº 82, de 2015; 7208.36.10, 7208.36.90, 7208.37.00 e 7225.30.00 - conforme Resolução Camex nº 2, de 2016; e 7225.40.90 - conforme Resolução Camex nº 8, de 2017.
Origens investigadas: República da África do Sul, República da Coreia, República Popular da China e Ucrânia
Peticionárias: Gerdau Açominas S.A. ("Gerdau") e Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. (Usiminas)
Início da investigação: 02/10/2024
Esclarecimentos adicionais acerca dessa investigação podem ser obtidos pelo endereço eletrônico: chapasgrossas_rev@mdic.gov.br

Processos

Documentos públicos da investigação

CIRCULAR Nº 50, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 - DOU de 02/10/2024 - Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Portaria SECINT nº 4.434 de 01 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União D.O.U. de 02 de outubro de 2019, aplicado às importações brasileiras de laminados planos de baixo carbono e baixa liga provenientes de lingotamento convencional ou contínuo, podendo ser processados por meio de laminação convencional ou controlada e tratamento térmico, de espessura igual ou superior a 4,75 mm, podendo variar em função da resistência, e largura igual ou superior a 600 mm, independentemente do comprimento (chapas grossas), originárias da República da África do Sul, da República da Coreia, da República Popular da China e da Ucrânia, objeto dos Processos SEI nºs 19972.000856/2024-00 restrito e 19972.000855/2024-57 confidencial.

Resumos do caso

Questionários

Prazo para resposta aos questionários

Situação Atual da investigação

Elaboração de Nota Técnica de Fatos Essenciais