Corpos moedores

Publicado em 16/06/2023 08h00 Atualizado em 08/11/2024 15h25

Informações gerais sobre a investigação de defesa comercial

Tipo de Investigação: Subsídios
NCM: 7325.91.00
País investigado: Índia
Peticionárias: Magotteaux Brasil Ltda
Início da investigação: 01/04/2024
Esclarecimentos adicionais acerca dessa investigação podem ser obtidos pelo endereço eletrônico: revcorposmoedorescvd@mdic.gov.br

Processos

Documentos públicos da investigação

CIRCULAR Nº 13, DE 28 DE MARÇO DE 2024 - DOU de 01/04/2024 - Inicia revisão do direito compensatório instituído pela Portaria SECINT nº 247, de 28 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 01 de abril de 2019, aplicado às importações brasileiras de corpos moedores em ferro fundido e/ou aço ligado ao cromo, com percentual de cromo de 17,6 a 22 e diâmetro de 57 a 64 mm, percentual de cromo de 22 a 28 e diâmetro de 11 a 28 mm, e percentual de cromo de 28 a 32 e diâmetro de 22 a 35 mm, comumente classificados no item 7325.91.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL, originários da Índia, objeto dos Processo SEI nº 19972.102810/2023-35 (Restrito) e 19972.102702/2023-62 (Confidencial).
CIRCULAR Nº 57, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 - DOU de 31/10/2024 - Inicia revisão de alteração das circunstâncias para fins de averiguar a necessidade de alteração do direito compensatório aplicado sobre as importações brasileiras de corpos moedores em ferro fundido e/ou aço ligado ao cromo, com percentual de cromo de 17,6 a 22 e diâmetro de 57 a 64 mm, percentual de cromo de 22 a 28 e diâmetro de 11 a 28 mm, e percentual de cromo de 28 a 32 e diâmetro de 22 a 35 mm, usualmente classificadas no subitem 7325.91.00 da NCM, quando originárias da Índia.

Resumos do caso

Questionários

Prazo para resposta aos questionários

Situação Atual da investigação

Análise de questionários