Alhos
Publicado em
01/03/2024 10h03
Atualizado em
11/10/2024 14h32
Informações gerais sobre a investigação de defesa comercial
- Tipo de Investigação: Dumping Revisão
- NCM: 0703.20.10 e 0703.20.90
- País investigado: China
- Peticionária: Associação Nacional dos Produtores de Alho – ANAPA
- Início da investigação: 03/10/2024
- Esclarecimentos adicionais acerca dessa investigação podem ser obtidos pelo endereço eletrônico: alhosrev@mdic.gov.br.
Processos
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19972.001141/2024-66 (restrito)
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19972.001142/2024-19 (confidencial)
Documentos públicos da investigação
- CIRCULAR Nº 52, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 – D.O.U. de 03/10/2024 - inicia revisão do direito antidumping instituído pela Portaria SECINT nº 4.593, de 2 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 3 de outubro de 2019, aplicado às importações brasileiras de alhos frescos ou refrigerados, comumente classificadas nos subitens 0703.20.10 e 0703.20.90 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da China
Resumos do caso
Questionários
Prazo para resposta aos questionários
- Exportador selecionado que não pedir prorrogação: 18/11/2024
- Exportador selecionado que pedir prorrogação: 16/12/2024, no máximo
- Resposta voluntária de exportador: 18/11/2024
- Importador sem prorrogação: 13/11/2024
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Importador com prorrogação: 13/12/2024, no máximo
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Produtor Nacional sem prorrogação: 13/11/2024
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Produtor Nacional com prorrogação: 13/12/2024, no máximo
Situação Atual da investigação
Aguardando resposta dos questionários