Acrilato de butila - África do Sul e Taipé Chinês (revisão encerrada)

Informações gerais sobre a investigação de defesa comercial

• Tipo de Investigação: Dumping (Revisão)
• Processo: 52272.004584/2020-48
• NCM: 2916.12.30
• Países investigados: África do Sul e de Taipeì Chinês
• Peticionária: BASF S.A.
• Início da investigação: 25/09/2020

Documentos públicos da investigação

• CIRCULAR SECEX nº 65, de 24 de setembro de 2020 - DOU de 25/09/2020. Inicia revisão do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de acrilato de butila, comumente classificadas no subitem 2916.12.30 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da África do Sul e de Taipeì Chinês.

• CIRCULAR SECEX Nº 27, DE 12 DE ABRIL DE 2021 - DOU de 13/04/2021 - Prorroga por até dois meses, a partir de 25 de julho de 2021, o prazo para conclusão da revisão da medida aplicada às importações brasileiras de acrilato de butila, comumente classificadas no subitem 2916.12.30 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da África do Sul e de Taipé Chinês. 

• RESOLUÇÃO GECEX Nº 252, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - DOU de 24/09/2021 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de acrilato de butila, originárias da África do Sul e de Taipé Chinês, com imediata suspensão após a sua prorrogação para Taipé Chinês.

Resumos do caso

• Resumo do parecer de início

Questionários

• Exportador
• Importador

Prazo para resposta aos questionários

• Ciência importadores/produtores domésticos: 03/10/2020

  Ciência exportadores/produtores estrangeiros: 07/10/2020

  Prazo não prorrogado – questionário do importador: 04/11/2020

  Prazo não prorrogado – questionário do exportador: 06/11/2020

  Prazo prorrogado – questionário do importador: 04/12/2020

  Prazo prorrogado – questionário do exportador: 07/12/2020

Situação Atual da investigação

Revisão encerrada