Avaliações de Interesse Público encerradas em 2020
Publicado em
18/03/2016 17h22
Atualizado em
25/06/2021 00h59
Avaliações de Interesse Público Encerradas em 2020
| PRODUTO | INVESTIGAÇÃO OU MEDIDA DE DEFESA COMERCIAL RELACIONADA | STATUS | PERÍODO DA SUSPENSÃO/ALTERAÇÃO (se aplicável) |
| Anidrido Ftálico | Investigação de prática de dumping original | Avaliação encerrada por perda de objeto. | Não aplicável |
| Borracha NBR | Direito antidumping definitivo em vigor (Coreia do Sul e França) | Avaliação encerrada sem a suspensão da medida antidumping | Não aplicável |
| Ímãs de Ferrite | Direito antidumping definitivo em vigor | Avaliação encerrada com a suspensão das medidas antidumping. | Não aplicável (medida extinta, em razão do fim da vigência). |
| Magnésio Metálico |
Direito antidumping definitivo em vigor (China)
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Avaliação encerrada sem a suspensão da medida antidumping. | Não aplicável |
| Laminados a quente | Direito antidumping definitivo (China e Rússia) | Avaliação encerrada com a extinção da medida antidumping. | Não aplicável |
| Laminados planos de aço ao silício (Aço GNO) |
Direito antidumping definitivo em vigor (China, Coreia do Sul e Taipé Chinês) Direito antidumping definitivo em vigor (Alemanha) |
Avaliação encerrada com manutenção, pelo prazo remanescente das medidas, dos direitos antidumping alterados por razões de interesse público . | 15/07/2024 |
| Pirofosfato Ácido de Sódio (SAPP) | Revisão de final de período de medida antidumping (Canadá, China e EUA) | Avaliação não iniciada em razão de ausência de elementos de interesse público suficientes | Não aplicável |
| Filtros Cerâmicos Refratários | Revisão de final de período de medida antidumping (China) | Avaliação não iniciada em razão de ausência de elementos de interesse público suficientes | Não aplicável |
| Sal Grosso | Direito antidumping definitivo (Chile) | Extinção automática do direito e do compromisso de preços. | Não aplicável |
| Tubos de aço carbono | Revisão de final de período de medida antidumping | Avaliação não iniciada em razão de ausência de elementos de interesse público suficientes | Não aplicável |
| Vidros para Eletrodomésticos da Linha Fria | Direito antidumping definitivo em vigor |
Avaliação encerrada com alteração, pelo prazo de vigência da medida, do direito antidumping. | 25/06/2025 |
| Resina de Policloreto de Vinila obtida por Processo de Suspensão (PVC-S) | Revisão de final de período de medida antidumping | Avaliação encerrada por perda de objeto (Coreia do Sul) e sem a identificação de razões de interesse público que justifiquem a utilização das prerrogativas previstas no Decreto nº 8.058 de 2013 (China). | Não aplicável |
| Porcelanato Técnico | Revisão de final de período de medida antidumping | Avaliação não iniciada em razão de ausência de elementos de interesse público suficientes. | Não aplicável |
| Fenol | Revisão de final de período de medida antidumping | Avaliação encerrada com a suspensão das medidas antidumping aplicadas. | Suspensão até 17/09/2021 |
| Não tecidos | Investigação de salvaguarda bilateral | Avaliação encerrada por perda de objeto. | Não aplicável |
| Pneus de carga | Revisão de final de período de medida antidumping | Avaliação não iniciada em razão de ausência de elementos de interesse público suficientes. | Não aplicável |
| Tubos de Borracha Elastomérica | Revisão de final de período de medida antidumping | Avaliação não iniciada em razão de ausência de elementos de interesse público suficientes. | Não aplicável |
| Chapas off-set | Revisão de final de período de medida antidumping | Avaliação não iniciada em razão de ausência de elementos de interesse público suficientes. | Não aplicável |
| Tubos de Ferro Fundido | Direito antidumping definitivo em vigor | Avaliação encerrada com a prorrogação da suspensão das medidas antidumping aplicadas | Suspensão até 06/11/2021 |
| Pneus de carga - China | Revisão de final de período de medida antidumping | Avaliação não iniciada em razão de ausência de elementos de interesse público suficientes. | Não aplicável |
| Resina de polipropileno | Direito antidumping definitivo em vigor (África do Sul, Coreia do Sul e Índia)
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Avaliação de interesse público encerrada sem a identificação de razões de interesse público que possam justificar a suspensão dos direitos antidumping relativa aos direitos antidumping sobre as importações brasileiras de resina de PP, por perda de objeto da avaliação de interesse público, nos termos do § 2º do art. 14 da Portaria SECEX nº 13, de 2020. | Não aplicável |