De: - INDÚSTRIA FRAGMENTADA Enviado em: sexta-feira, 31 de março de 2017 19:03 Para: Fabrício Marques da Silva Assunto: ENC: Consulta Pública - Indústria Fragmentada - ABIQUIM De: Eder da Silva [mailto:Eder@abiquim.org.br] Enviada em: sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 15:59 Para: - INDÚSTRIA FRAGMENTADA ; Abrão Miguel Árabe Neto Cc: eduardo.alvim@cni.org.br; defesacomercial@cni.org.br; Fernando Figueiredo ; Denise Mazzaro Naranjo ; Diego Antonio Albuixech Hrycylo ; Aline Gimenes de Carvalho Assunto: Consulta Pública - Indústria Fragmentada Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços Secretaria de Comércio Exterior – SECEX At.: Dr. Abrão Miguel Árabe Neto MD Secretário de Comércio Exterior Senhor Secretário, Inicialmente, em nome de todos nossos associados, gostaríamos de congratular essa Secretaria de Comércio Exterior – SECEX pela transparente iniciativa de instituir consulta pública tendo por objeto proposta de Decreto que disporá sobre os procedimentos relativos a indústrias fragmentadas em investigações de defesa comercial, possibilitando ampla e efetiva participação do setor privado e da sociedade brasileira de modo geral. Estamos certos de que iniciativas como essa colocam o Brasil em condição de vanguarda na implementação de mecanismos e de boas práticas em relação ao sistema de defesa comercial, em concordância com as melhores políticas públicas internacionais. Nesse contexto, gostaríamos de registrar posicionamento favorável da indústria química ao texto da referida proposta de Decreto e que, mais objetivamente, nossa manifestação institucional se materializará por meio de nosso apoio ao documento de manifestação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), construído em pool com outras associações setoriais a lhe ser entregue direta e tempestivamente pela própria CNI. Igualmente, entendemos ser bastante oportuno que a Portaria a ser publicada por essa SECEX, que tornará públicas as informações que deverão constar de petições a serem apresentadas por representantes de indústrias fragmentadas em cada tipo de investigação de defesa comercial, assim como o formato para sua apresentação, seja construída em conjunto com o setor privado, inclusive com a realização de consultas públicas que permitam a participação de todos os interessados. Permanecemos à inteira disposição. Atenciosamente, Éder da Silva Gerente de Comércio Exterior Foreign Trade Manager Cel.: +55 11 96476-7854 Fone: +55 11 2148-4742 Skype: eder.abiquim Impri ma esta men sag em som ente se nec essá rio. Ajud e a pres erva r o mei o amb ient e. AVIS O LEG AL: Esta men sag em e arqu ivo(s ) pod em cont er infor maç ões conf iden ciais e/ou lega lme nte prot egid as. Cas o tenh a rece bido por eng ano, favo r dev olve -la ao rem eten te e elimi ná- la do seu siste ma, não divul gan do ou utiliz and o a total idad e ou part e dest a men sag em ou dos doc ume ntos a ela ane xad os. LEG AL NOTI CE: This mes sag e and atta che d doc ume nt(s) may cont ain infor mati on of conf iden tial natu re and /or lega lly prot ecte d. If you hav e rece ived this mes sag e by mist ake, plea se repl y to the send er, elimi nate it from your syste m and do not discl ose or use this mes sag e or the atta che d doc ume nts, in whol e or in part.