Nova regulamentação do licenciamento de importação
Esta consulta foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 12 de Janeiro de 2022, por meio da Circular nº 1/2022.
Consultas públicas finalizadas
Publicado em
29/01/2021 10h38
Atualizado em
31/08/2023 01h35
Consulta pública complementar - Portaria sobre investigações de existência de subsídio
Esta consulta foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 26 de outubro de 2021, por meio da Circular nº 71/2021, e ficará aberta para manifestações até o dia 30/11/2021 (prazo prorrogado pela Circular SECEX nº 78, de 11 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2021).
Consulta Pública: Importação de bens remanufaturados e destinados à remanufatura
Esta consulta foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 1º de julho de 2021, por meio da Circular nº 45/2021, e ficará aberta pelo prazo de 60 dias a partir da data da publicação no DOU. Assim, as manifestações deverão ser enviadas por meio deste formulário eletrônico até o dia 30/08/2021.
Consulta Pública: Modelo de acordo internacional de investimentos
Esta consulta foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 1º de julho de 2021, por meio da Circular nº 46/2021, e ficará aberta pelo prazo de 60 dias a partir da data da publicação no DOU. Assim, as manifestações deverão ser enviadas por meio deste formulário eletrônico até o dia 30/08/2021.
Consulta Pública: Portaria SECEX de Investigações de Subsídios e Medidas Compensatórias
Esta consulta foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 1 de junho de 2021, por meio da Circular nº 38/2021, e prorrogada pela Circular nº 50/2021 pelo prazo de 30 dias. Assim, as manifestações deverão ser enviadas até o dia 31/08/2021.
Transição dos processos de Defesa Comercial para o SEI/ME
Esta consulta foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 24 de maio de 2021, por meio da Circular nº 36/2021, e ficará aberta pelo prazo de 30 dias a partir da data da publicação no DOU. Assim, as manifestações deverão ser enviadas por meio deste formulário eletrônico até o dia 23/06/2021.
Consulta Pública: Acordo de Livre Comércio Mercosul - Vietnã
Esta consulta foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 19 de maio de 2021, por meio da Circular nº 32/2021, e ficará aberta pelo prazo de 60 dias a partir da data da publicação no DOU. Assim, as manifestações deverão ser enviadas por meio deste formulário eletrônico até o dia 19/07/2021.
Consulta Pública: Acordo de Livre Comércio Mercosul - Indonésia
Esta consulta foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 19 de maio de 2021, por meio da Circular nº 32/2021, e ficará aberta pelo prazo de 60 dias a partir da data da publicação no DOU. Assim, as manifestações deverão ser enviadas por meio deste formulário eletrônico até o dia 19/07/2021.
Consulta pública sobre Acordo sobre Compras Governamentais da Organização Mundial do Comércio (OMC)
Consulta Pública sobre interesses e sensibilidades em relação aos termos de adesão do Brasil ao Acordos sobre Compras Governamentais da OMC
Consulta pública sobre regras para licenciamento de importação
Consulta pública sobre a alteração de procedimentos para o licenciamento de importação de produtos que ingressam no país com benefícios fiscais e de bens usados.
Consulta pública sobre novas propostas de Portarias de Defesa Comercial
Consulta pública a respeito de quatro propostas de portarias relacionadas à defesa comercial: Pré-pleitos, preço provável, art.109, e prorrogação de direito antidumping em montante inferior em casos de retomada de dumping
Consulta sobre guia de apoio ao exportador investigado no exterior
Possibilidade de contribuições da sociedade civil, solicitando a inclusão de outras informações no guia
Plano de Trabalho do Confac, biênio 2021-2022
Consulta ao setor privado sobre a proposta do Plano de Trabalho do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac) para o biênio 2021-2022